O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira, 15, os nomes da lista tríplice para escolha do ministro que vai ocupar uma das vagas abertas na Corte, destinada a desembargadores da Justiça Federal. O desembargador federal maranhense Ney Bello ficou fora da lista pela segunda vez. O seu nome era apoiado pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em primeiro lugar está Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília, em seguida, está Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1, e em terceiro, Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3, de São Paulo.
Brandão alcançou os 17 votos necessários para entrar na lista na primeira rodada de votação. Foram necessárias outras rodadas até as outras duas candidatas obterem os votos suficientes. Os nomes serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe escolher o próximo ministro.
A vaga reservada aos desembargadores é decorrente da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro deste ano. Na composição atual, de 31 ministros, cinco são mulheres. A composição completa é de 33 ministros.
O favorito de Lula para a vaga, Rogério Favreto, TRF-4, do Rio Grande do Sul, obteve sete votos. Em 2018, Favreto concedeu um habeas corpus para soltar Lula da prisão, em Curitiba. A decisão foi derrubada depois.
O STJ também definiu os nomes da lista tríplice para escolha do ministro que vai ocupar a vaga na Corte destinada a membros do Ministério Público. Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, obteve 17 votos, assim como Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP do Alagoas. Ambos obtiveram os 17 votos necessários para entrar na lista logo na primeira rodada de votação. Em seguida vem Carlos Frederico Santos, procurador que foi responsável pelas investigações do 8 de janeiro. Ele obteve 9 votos no primeiro escrutínio e, no segundo, conseguiu 18 votos.
A ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ficou de fora da lista. Ela obteve 9 votos na primeira rodada e disputou o terceiro lugar com Santos. No “segundo turno”, contudo, ela conseguiu apenas 13 votos.
Os nomes também serão enviados ao presidente, para a escolha do novo ministro. A vaga reservada ao Ministério Público é decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, que deixou a Corte em outubro do ano passado.
