A presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), desembargadora Angela Salazar, participou da XII Jornada Lei Maria da Penha, onde proferiu palestra sobre as ações de conscientização desenvolvidas pela equipe da Cemulher, apresentando resultados dos programas no Maranhão.
O encontro aconteceu na Sala das Sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), e contou com a presença de especialistas, magistrados, agentes da segurança pública e outros profissionais que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher.
O objetivo da iniciativa foi sensibilizar o público para a necessidade de aprimorar a investigação, o processamento e o julgamento dos feminicídios, como são tratados pela Lei os homicídios dolosos praticados contra a mulher baseados no gênero.
A desembargadora Angela Salazar – acompanhada da juíza titular da Comarca de Pedreiras e assessora da Cemulher, Larissa Tupinambá – participou do evento a convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Foi bastante significativa a oportunidade que tivemos de falar a um público seleto sobre as políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, executadas pela Cemulher do nosso Tribunal, que são fundamentadas nos direitos humanos das mulheres e marcos normativos internacional e nacional. Foi uma troca enriquecedora de experiências e de construção de um saber conjunto”, pontuou a presidente da Cemulher, desembargadora Angela Salazar.
A programação abordou a divulgação da Lei Maria da Penha, pela Cemulher, entre a população, em feiras públicas, canteiros de obras, dentre outros, com a distribuição de panfletos e cartilhas informativas, para informar os cidadãos, orientar e dissuadir potenciais agressores.
VIOLÊNCIA – No país, houve 4.539 mortes de mulheres no ano passado, dos quais 1.133 foram feminicídios, de acordo com o Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No Maranhão, foram registrados 50 feminicídios em 2017.
