Foi iniciado uma crise com a governadora Roseana Sarney, após o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) solicitar ao Executivo Estadual, nesta segunda-feira (10), a liberação do orçamento necessário ao cumprimento da reposição salarial de 4,3% aos servidores do Poder Judiciário.
Em ofício encaminhado ao secretário de Planejamento e Orçamento do Estado, João Bernardo Bringel, a vice-presidente do TJMA, Anildes Cruz, informa a promulgação da Lei nº 10.156/14, que garante a reposição de 4,3% aos servidores em geral e justifica o pedido “em razão da inexistência de previsão orçamentária” para a referida despesa.
Segundo informações da Diretoria Financeira do Tribunal, o montante necessário para a implantação do reajuste, é de R$ 18.897.110,44, valor que inclui a gratificação natalina, um terço das férias e os encargos patronais, no período de janeiro a dezembro de 2014.
