A Polícia Federal com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou hoje (25/9) a Operação Usura II, para apurar o desvio de recursos públicos federais nos municípios maranhenses de Bacabal e Zé Doca.
Ao todo, foram saqueados em Bacabal durante a gestão do ex-prefeito Lisboa, 7,5 milhões de reais. Na cidade de Zé Doca onde a quadrilha também atuava, foi constatado desvio foi de 4,5 milhões.
Serão cumpridos 19 mandados de condução coercitiva e dez mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal de São Luís, para serem executados nos municípios maranhenses de São Luís, Bacabal, Pedreiras, Zé Doca e Caixas.
A Operação é um desdobramento da Operação Usura, deflagrada em maio/2011, que evidenciou desvios de recursos públicos federais do município de São João do Paraíso/MA, para o pagamento de ações de agiotagem.
Trata-se de uma fase da investigação onde se tenta obter declarações de pessoas envolvidas na investigação e a busca de documentos pertinentes às provas já obtidas.
Os trabalhos tiveram início com a quebra judicial do sigilo bancário de três contas movimentadas por um agiota (de sua titularidade ou de empresas constituídas em nome de pessoas próximas a ele), o que possibilitou a análise de uma amostra de operações financeiras realizadas nessas três contas.
Da análise da amostra foi verificado que recursos federais de prefeituras do estado do Maranhão foram parar nas contas movimentadas pelo agiota suspeito, com a utilização de outras empresas como passagem para acobertar as operações irregulares.
Inicialmente foram realizadas auditorias, in loco, nos munícipios de Bacabal e Zé Doca, que tiveram como escopo os recursos federais destinados aos Fundos Municipais de Saúde (em Zé Doca e Bacabal) e ao FUNDEB (em Zé Doca). As verificações realizadas confirmaram, em suma, que recursos públicos foram desviados de contas públicas para contas de particulares sem comprovação ou com comprovação irregular.
O montante estimado dos desvios é da ordem de aproximadamente R$ 7,5 milhões na área da saúde em Bacabal, e de R$ 4,5 milhões na área de saúde e no FUNDEB de Zé Doca.
A operação contou com a participação de 70 policiais e 11 servidores da CGU.
