Ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm usado aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para passar o final de semana em seus redutos eleitorais. É como se coincidentemente quase toda sexta-feira o ministro tivesse agenda de trabalho sempre no mesmo local – sua cidade natal – com volta para Brasília na segunda-feira.
Há casos em que o ministro nem sequer registra agenda de trabalho para justificar viajar de jatinho e não de avião de carreira, o que exigiria embarcar pelo aeroporto como qualquer pessoa, chegar com antecedência, entrar em fila, sentar em poltronas apertadas e enfrentar muitas vezes atrasos das companhias aéreas.
O uso de avião da FAB é regulamentado por um decreto presidencial. O texto prevê uma ordem de prioridade. Primeiro, em casos de emergências médicas. Segundo, quando há razões de segurança. Depois, viagens a serviço. As regras em vigor não permitem solicitar o jato para passar o final de semana em casa. O custo dessas viagens aos cofres públicos chega a custar R$ 70 mil. Uma viagem em voo comercial sai em média entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, considerando o preço cheio.
A Comissão de Ética Pública da Presidência nomeada pela gestão Lula acaba de punir o ex-ministro Ricardo Salles (PL-SP) justamente por entender que ele burlou a regra para ir de aeronave para casa com dinheiro público. De acordo com levantamento do colegiado, Salles fez mais de 130 viagens em voos comerciais como ministro de Estado, entre 2019 e 2021, sendo 90 para São Paulo, onde possui residência – todos reembolsados pelo governo.
O colegiado não viu o mesmo problema no uso da aeronave da FAB pelo atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que foi de FAB para assistir leilões de cavalo. Nem há análise em curso da conduta dos demais atuais ministros.
Os dados foram levantados com base em registros do Comando da Aeronáutica e cruzados com a agenda oficial das autoridades públicas.
Juscelino pega avião sozinho para ir a São Luís
Em três finais de semana, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi para São Luís com um avião da FAB. Em duas ocasiões, o ministro foi para a cidade para cumprir compromissos na Superintendência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) do Maranhão. A Anatel possui prédios administrativos nos 27 Estados, mas Juscelino visitou, desde o início do mandato, apenas a do seu Estado de origem e a de São Paulo, uma única vez.
No outro final de semana que Juscelino foi ao Maranhão pela FAB, ele estava sozinho no avião governamental. A sua agenda era uma cerimônia de posse no Ministério Público do Estado, realizada no dia 28 de abril, e que começou cinco minutos antes do chefe da pasta das Comunicações chegar na Base Aérea de São Luís.
Segundo a assessoria do ministro, o atraso não impediu a participação do ministro em seu compromisso. Perguntada sobre a sua ida solitária no transporte da Força Aérea, a sua equipe informou que é “praxe” que os funcionários do ministério não o acompanhem em todos os percursos aéreos.
Nas três vezes em que Juscelino foi ao Maranhão nos finais de semana, as suas agendas oficiais foram na sexta-feira. Porém, mesmo sem compromissos no sábado e no domingo, o ministro retornou para Brasília apenas na segunda. Em uma ocasião, ele voltou também em um avião da FAB. Nas outras duas, chegou à capital federal em voos comerciais, sendo uma passagem custeada pelo governo federal, no valor de R$ 1.794,02, e outra paga com custos pessoais.
Flávio Dino, sem agenda
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que foi governador do Maranhão, foi 12 finais de semana para São Luís de jato da FAB. Desse total, ele não teve agenda em 10 ocasiões no Estado, segundo registro de compromissos oficiais divulgados pelo próprio ministério.
Procurada, a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça informou que as viagens de FAB visam preservar a “segurança física e moral” de Dino.
“Deve ser mencionado também o tema do controle do armamentismo. Isso gerou um cenário de elevados riscos à função, conforme análise técnica da equipe de Segurança do Ministério. Frise-se que já houve várias agressões físicas e morais contra o ministro, resultando no momento em dezenas de investigações na Polícia Federal”, afirmou o órgão.
Dino alega ainda que a legislação atual permite o uso de aeronaves da FAB pelos ministros por questões de saúde, serviço ou segurança.
Do Estadão de São Paulo
