O ex-ministro da Justiça Flávio Dino afirmou nesta quinta-feira (1º) que pretende apresentar cinco propostas legislativas no Senado. Eleito senador em 2022, ele retomará o mandato nesta semana, após deixar o comando da pasta, às vésperas de assumir uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dino deu a declaração no evento de posse de Ricardo Lewandowski como sucessor no comando do Ministério da Justiça.
Sem aprofundar as propostas, ele afirmou que, em um primeiro momento, na sua retomada do mandato de senador, serão apresentados três projetos de lei:
que proíbe acampamentos em quartéis
que trata de prisão preventiva e audiência de custódia
que prevê a destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para reconhecimento de mérito de policiais
“[O envio] é em capítulos para vocês terem notícias. Esses são os três primeiros capítulos, mas serão cinco. Serão cinco [propostas]”, disse Flávio Dino.
Dino foi exonerado do cargo de ministro da Justiça nesta quinta-feira (1º). Segundo o Senado, ele já retomou o mandato, ocupado nos últimos meses pela suplente Ana Paula Lobato (PSB-MA).
O ex-ministro da Justiça foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovado pelo Senado para ocupar uma vaga no STF. A posse de Dino está marcada para 22 de fevereiro.
