Um dos dirigentes do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), Mauro Serra dos Santos, pediu para mudar de cela no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde preso desde o dia 2 de junho, quando foi alvo da operação Rêmora deflagrada pela Polícia Federal, em São Luís.
A defesa do diretor alega que a cela está superlotada e, por esse fato, Mauro estaria tendo prejuízo moral e psicológico. Desse modo, pediu a mudança de local para outro que tenha o número condizente de pessoas para a cela.
Caso não seja possível, os advogados pediram a mudança da prisão preventiva para medidas cautelares com monitoramento eletrônico.
A juíza da 1ª Vara Federal, Cláudia Schlichta Giusti, afirmou que a defesa não apresentou quaisquer prova de ofensa à dignidade de Mauro por superlotação de cela.
A magistrada ponderou que o Ministério Público Federal encaminhou ofício para a direção da Penitenciária para saber a real situação do réu. A direção, por sua vez, afirmou que o diretor do Idac divide a cela com mais de 15 detentos.
Cláudia Giusti decidiu que irá esperar pela manifestação do órgão ministerial.
Entenda o caso
A Polícia Federal (PF) deflagrou no dia 2 junho, a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes – Operação Rêmora, para apurar os indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Estado do Maranhão, os quais eram geridos pelo Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania – IDAC, organização social sem fins lucrativos.
A ação conjunta contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).
Foram cumpridos 19 mandados judiciais, que foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão, sendo: 4 mandados de prisão preventiva, 1 mandado de prisão temporária, 9 mandados de busca e apreensão.
Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num total que supera a cifra de R$ 12 milhões.
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