A Frente Parlamentar em defesa da recuperação e conservação das rodovias federais do Maranhão realizou, na tarde desta terça-feira (10), audiência pública para discutir a situação das BR’s maranhenses. Entre os pontos discutidos, foram esclarecidas questões como duplicação da BR-135, recuperação da mesma via e da BR 222.
Na ocasião, o Superintendente substituto do DNIT, Gerardo Fernandes, reconheceu o trabalho da Frente Parlamentar em buscar melhorias para as rodovias federais. “Gostaria de destacar a atuação da Frente Parlamentar, presidida pelo deputado Fábio Macedo, que foi fundamental para a liberação de recursos para as obras das estradas federais, em especial os reparos emergenciais e a duplicação da BR-135”, afirmou o superintendente.
O deputado Fábio Macedo (PDT), presidente da Frente Parlamentar – que conduziu os trabalhos -, destacou o trabalho que vem sendo realizado na Assembleia. “A Frente tem dado sua contribuição. A responsabilidade é federal, mas não vamos ficar omissos. Como os colegas colocaram, quase todo final de semana nós temos nossas bases para visitar. Temos que cobrar as várias promessas que foram feitas para esta frente parlamentar”, destacou.
PRAZO
Durante explanação, o superintendente do DNIT, Gerard Fernandes, informou que a previsão oficial de entrega da duplicação do primeiro trecho da BR-135 é de abril de 2017, sendo que R$ 100 milhões em recursos ainda faltam para conclusão. Ele garante, porém, que o recurso será obtido em forma de emenda impositiva, num aporte total de R$ 50 milhões e R$ 50 milhões já estão empenhados. Quanto ao segundo trecho da duplicação, Gerard informou que não há previsão, devido a uma divergência técnica em ao departamento estadual e o departamento nacional.
Gerard Fernandes explicou que quando, há duas semanas, chegou à direção do órgão, dois contratos de recuperação já estavam em andamento. “Quando chegamos, o DNIT já estava com dois contratos: um de São Luís até santa Rita e outro de Santa Rita até Caxuxa. O de São Luís já tinha iniciado. A parte de buracos profundos até São Luís já foi concluída. Até julho estamos com todos os serviços de reparo concluídos na 135. Na BR 222 estamos com serviços avançados”, declarou.
RESCISÃO DO CONTRATO
Glauco Henrique, engenheiro do DNIT explicou o atraso na recuperação das vias discutidas. “Até 30 de abril tinha um contrato de mais de R$ 180 milhões que foi rescindindo. O consórcio que ganhou não conseguiu desempenhar bem o seu papel e a partir de 2015, com a falta de recursos, não conseguimos honrar nossos compromissos e precisamos rescindir”, disse.
Ele explicou que os trabalhos estão evoluindo. “A partir da rescisão do contrato, fizemos dois novos contratos para tratar apenas da manutenção da rodovia. O trabalho não vai resolver, mas é necessário que consigamos um novo contrato que possa resolver. Temos agora dois: um de 19 milhões e outro de 18 milhões. Ambos feitos por licitação de menor preço na modalidade pregão eletrônico. Um foi assinado dia 29 de março e o outro 18 de abril. Os trabalhos de recuperação estão evoluindo”, afirmou.
PARTICIPAÇÃO DOS PARLAMENTARES
O relator da Frente Parlamentar, deputado Rafael Leitoa (PDT), destacou o papel do monitoramento feito pela Assembleia. “Esse monitoramento que a Assembleia está fazendo é de grande valia, tento em vista a atual situação. O que a gente percebe é que os reparos já começaram de maneira significativa. A gente espera agora que a duplicação continue. E vamos ficar sempre em acompanhamento, sem perder o rumo do que foi discutido em Brasília, como a duplicação da Timon-Caxias”, disse Leitoa.
O deputado Vinicius Louro (PR) afirmou que é usuário das vias federais no estado. “É o único portal de acesso à Ilha de São Luís. Sou usuário desta estrada. Várias vezes cobrei na tribuna da Assembleia e já tive varias audiências com Dr Gerard, que sempre foi muito solicito. Sabemos da grande crise que o país está passando hoje”, disse o parlamentar.
O deputado Wellington do Curso destacou a necessidade de união da classe política e da continuidade administrativa. “O país está parado. Até amanhã temos indefinições, aguardando o desenrolar da política nacional. Não podemos colocar culpa em governo anterior, tem que ser resolvido. Sete milhões de maranhenses estão sendo prejudicados.Falta continuidade. É descaso com as premissas da administração pública. Há necessidade da união da classe política. Nosso lado é o povo do Maranhão. Todos somos responsáveis, todos os parlamentares”, enfatizou.
O deputado Júnior Verde (PV), que é vice-presidente da Frente, falou das obrigações que a Assembleia tem em cobrar resoluções. “Esta casa tem a obrigação de fazer as defesas legítimas e justas da sociedade. A sociedade nos cobra essas demandas. Algumas BR’s estão em situação melhores que outras. Quanto à BR 135, temos que fazer com que essa via se torne mais resistente. É uma situação que já está perdurando, os prejuízos são muitos”, destacou.
O deputado Eduardo Braide ressaltou as dificuldades de trafegabilidade das vias federais no Maranhão. “Se qualquer um de nós pegarmos o nosso carro e formos ao Piauí a gente percebe a diferença dos asfaltos da BR’s. Assim é no Pará e no Ceará também. Essa insatisfação é histórica, da qualidade das BR’s que cortam o nosso MA. São Luís deve ser a única capital que não tem sua entrada duplicada”, constatou o parlamentar, que também cobrou a possibilidade de construção de passarelas na Zona Rural de São Luís, cortada pela BR-135.
POPULARES
Rafael Oliveira, que fez uso da palavra, questionou a respeito de políticas públicas para a juventude. “É perceptível que esqueceram a inclusão social da juventude. Não observamos nenhuma proposta de inclusão de jovens do entorno das obras. Apenas observamos valores e prazos e nada de inclusão social”, disse.
Ulisses Fernandes também pediu a palavra e corroborou o pensamento da primeira participação. “Naquela região de Periz é o local que temos maior transferência de mão-de-obra juvenil. A obra começou em 2012, se o governo federal tivesse um pouco mais de responsabilidade tínhamos evitado uma grande transferência dessa mão de obra. Talvez se investisse em formação profissional”, sugeriu.
O superintendente do DNIT informou que não houve o pensamento estratégico para a juventude, apenas indenização dos moradores que lá residiam.
