Documento e prints confirmam irregularidades na eleição da OAB-MA para desembargador

Imagens obtidas pela reportagem do Blog do Neto Ferreira confirmam que houve irregularidades nas eleições para desembargador pelo Quinto Constitucional promovidas pela Ordem dos Advogados do Maranhão – Seccional Maranhão (OAB-MA).

O advogado Alex Ferreira Borralho não conseguiu votar no processo eleitoral, pois o seu nome não constava na lista disponibilizada pela OAB-MA para a plataforma Eleja On-Line, responsável pelo gerenciamento da votação.

Em diálogo pelo aplicativo de mensagem WhatsApp, a empresa confirma que o nome do jurista não foi enviado pela Seccional maranhense, mesmo estando apto a participar da eleição, conforme mostra a declaração da divisão financeira da Ordem garantindo que ele estava com a anuidade quitada.

Borralho encaminhou documentos para Eleja afirmando que não conseguia votar e a resposta foi: “Os dados não constam na base que a OAB nos encaminhou, por isso ele não consegue votar”.

Para o advogado, é necessário que haja investigações rígidas perante o caso. “Não vislumbro justificativa legal para encerramento de investigações. Muito pelo contrário! As responsabilidades civil e criminal podem e devem ser apuradas, até mesmo porque existem fatos que foram trazidos ao conhecimento de todos e que não foram sequer rebatidos pela OAB MA, como por exemplo: porque um advogado em situação regular não conseguiu votar. E a plataforma? Porque existiu problemas para acesso de advogados que intencionaram votar? Perplexo estou eu!”.

No dia da votação, que ocorreu em 24 de abril, Alex Borralho chegou a registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia On-line do Maranhão dizendo que não conseguiu votar no processo eleitoral.

Os documentos serão encaminhados a Policia Federal e ao Ministério Público Federal.

A reportagem já havia divulgado que outro advogado também não tinha conseguido votar porque a plataforma ficou fora do ar em boa parte da eleição (saiba mais aqui)

Após denúncias de fraude, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva decidiu cancelar a eleição e realizar uma nova disputa para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional, que ocorrerá no próximo dia 15/05 (reveja aqui).

O erro foi detectado a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, que ficou em 23º lugar no pleito.

O argumento inicial tinha como fundamento a participação da Jovem Advocacia, cujas inscrições foram deferidas pela OAB/MA, após o dia 07 de fevereiro de 2023, o que gerou a suspensão da sabatina dos 12 candidatos eleitos de forma direta, inédita e histórica pela advocacia (relembre aqui).