A recém eleita prefeita do município de Zé Doca, Josinha Cunha (PR) implantou uma auditoria interna no início do mandato e resolveu, após análises dos resultados, revelar para a sociedade zedoquense um verdadeiro esquema montado na folha de pagamento dos professores ocorrida durante toda a gestão anterior, deixando um rombo nos cofres públicos na ordem de mais de R$ 25 milhões.
Trata-se do maior escândalo já revelado envolvendo prefeito, secretários municipais e um pequeno grupo de professores de uma cidade do Maranhão.
As fraudes ocorriam de uma forma tão bem arquitetada que um grupo ainda tentou fazer o mesmo esquema na atual gestão que de pronto foi logo detectada pelos auditores da prefeitura que tomaram providências imediatas afastando os envolvidos.
O esquema era comandado por uma minoria de professores encabeçada por ex-gestores e pelo ex-prefeito Alberto Carvalho Gomes. O objetivo principal era ‘meter a mão’ nos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
A prefeita Josinha, juntamente com seus auditores, conseguiu, em um verdadeiro esforço concentrado, detectar as categorias das fraudes e os seus principais executores.
Farra das Portarias
A ex vice-prefeita de Zé Doca, Lindalva Serra, por exemplo, era uma das beneficiadas no esquema fraudulento. Além de receber um salário de R$ 8 mil nesta função, ganhava também um salário como professora no valor de R$ 2 mil pelo Fundeb 60 de forma ilegal.
Outro caso emblemático na farra das portarias é o da servidora Lucineia Nunes Leal, que recebia como Agente comunitária de Saúde e também como professora, como se fosse possível um corpo ocupar dois espaços ao mesmo tempo, como mostram as planilhas abaixo, referentes aos acúmulos indevidos de salários e cargos.
Mais um caso chama atenção da atual gestão municipal, o da ‘servidora fantasma’ Dagmar Maria de Jesus Silva, ex-mulher do vereador Alcobaça, que estava residindo em Brasília e ainda assim recebendo dos cofres públicos do Fundeb quase R$ 7 mil reais de salário, sem esta em sala de aula.
Esquema das Estabilidades
Também chamou atenção dos auditores dados que comprovam nitidamente as fraudes na concessão de portarias de estabilidades concedidas pelo ex-prefeito a um grupo de professores. De acordo com informações que constam nas fichas financeiras da Prefeitura de Zé Doca, os seguintes professores Iorlan de Oliveira Nunes, Alcione Ferreira e Sheila de Jesus Ferreira e outros teriam começado a trabalhar aos 3, 6 e 12 anos de idade, respectivamente, observando-se as datas de nascimento de cada um e as datas de admissão. Um verdadeiro disparate. (Confira abaixo)
Farra dos Quinquênios
Mais um ponto detalhado na auditoria mostra com clareza o esquema na folha de pagamento de Zé Doca onde as professores Benilde Santos da Cruz, Suely Mendonça Pereira e Rosenilde Costa Marinho e outros recebiam indevidamente ‘gordos’ benefícios dos quinquênios. (Veja abaixo)
De posse de toda a documentação comprobatória dos ilícitos apresentadas pelos auditores, e em respeito a grande parte dos servidores públicos que nada tem a ver com as fraudes reveladas e a sociedade zedoquense em geral, a prefeita Josinha Cunha encaminhará todo o material ao Ministério Público Estadual, Federal, assim como também à Polícia Federal para que possa ser aplicada as devidas penalidades e consequentemente a devolução ao erário público, todo recurso desviado, seja pelos professores, gestores e ex-prefeito.
