Dois médicos de Formosa da Serra Negra (a 462 km de São Luís) foram denunciados à Justiça, em 28 de janeiro, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por não prestarem atendimento a um recém-nascido, em abril do ano passado, na Unidade Mista de Saúde Otávio Lima de Arruda, no município.
A Denúncia é subscrita pelos titulares das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Grajaú, Carlos Róstão Martins Freitas e Rodrigo de Vasconcelos Ferro, respectivamente. O município de Formosa da Serra Negra é Termo Judiciário daquela Comarca.
SEM ATENDIMENTO
Os representantes do MPMA apuraram que, em 9 de abril do ano passado, a criança foi levada pelos pais, de volta à unidade mista onde havia nascido, apresentando dificuldade respiratória, febre alta, tosse e cianose (coloração azulada).
Os pais aguardaram seis horas e meia, sem que seu filho fosse atendido. Desesperados, os pais procuraram um dos denunciados – plantonista na unidade mista – na residência dele, porém já não estava no município. A falta de atendimento agravou seu quadro de saúde.
Somente por volta das 16h do mesmo dia, o segundo médico denunciado providenciou o encaminhamento da criança ao Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz.
Lá, o recém-nascido foi imediatamente internado na UTI. Um exame de ultrassom confirmou pneumonia, como resultado da não aspiração de líquidos após o nascimento. A criança ainda permaneceu internada até 11 de abril na UTI, até seu falecimento, por choque cardiogênico (queda de pressão arterial por falência do músculo cardíaco).
NEGLIGÊNCIA
De acordo com os promotores, ao dar entrada na unidade mista, a criança estava passando mal, necessitando de atendimento médico de emergência, porém os médicos denunciados não prestaram atendimento.
“Os dois médicos, de maneira nítida e evidentemente negligente, deixaram de proceder a medidas médicas, logo após o parto, além de não prestar o atendimento médico ao recém-nascido, no momento oportuno, diante da urgência que o caso exigia”, relatam os promotores, na Denúncia.
Ainda segundo os representantes do MPMA, o fato dos profissionais médicos não terem aspirado corretamente as vias respiratórias do recém-nascido logo após o parto, demonstra a clara inobservância do dever de cuidado e das regras e exigências técnicas da profissão pelos dois profissionais médicos.
PEDIDOS
Na Denúncia, os promotores Carlos Róstão e Rodrigo Ferro requerem que os médicos denunciados respondam, em 10 dias, por escrito, às acusações.
Eles também solicitam à diretoria da Unidade Mista de Saúde Otávio Lima de Arruda o encaminhamento dos nomes de todos os profissionais que atuaram naquela unidade de saúde, a partir das 00:00h do dia 09 de abril de 2013, período em que a criança não teve atendimento.
Outro pedido constante da Denúncia é a realização de perícia por dois médicos para avaliar as consequências da demora no atendimento ao recém-nascido e os procedimentos ocorridos logo após o parto.
O MPMA requer, ainda, que a Secretaria de Saúde de Formosa da Serra Negra informe a relação de todos os médicos que atuam na rede pública de saúde do município.
