Acusado de corrupção no Amapá e no Pará, o empresário José Emílio Houat tem fincado cada vez mais os seus tentáculos no Maranhão e movimentado cifras milionárias em contratos no Governo Flávio Dino (PCdoB).
No dia 14 de outubro, com a empresa Locamil Serviços, Houat ganhou mais um contrato de mais de R$ 21 milhões na Secretaria Estadual de Segurança, comandada pelo Jefferson Portela, para locar veículos caracterizados, sem motoristas e combustíveis, para integra a frota da pasta.
Em consulta ao Portal da Transparência do Estado, o Blog do Neto Ferreira apurou que nesse ano o governo já pagou ao empresário, por meio da Locamil, R$ 86.480,01 mil. O total empenhado é de R$ 1.272.050,09 milhão. Os contratos foram firmados com o Fundo do Meio Ambiente, a SSP e a Polícia Militar. Em 2018, a Polícia Civil maranhense desembolsou R$ 35.028,21 mil
A atuação de José Emílio vem ocorrendo desde 2013, quando com a empresa Locavel Serviços arrematou um contrato de R$ 644.160,00 para prestação dos serviços de locação de veículos para a polícia do Maranhão. Quem estava a frente da Secretaria de Segurança era Aluísio Mendes, que atualmente é deputado federal.
À época, a pasta não realizou o processo de licitação para a fechar com a locadora de carros, que foi feita por meio de adesão à ata de registro de preços do Governo do Estado do Tocantins.
Em 2015, foi cogitada a abetura de uma CPI na Assembleia Legislativa do Amapá contra a empresa, a Mix Engenharia, de propriedade de Houat. Segundo informações do ex-deputado Pedro da Lua (PSC) que constam no site da ALAP, com aval da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), a Mix Engenharia foi beneficiada com um contrato milionário para manutenção da rede elétrica do Estado.
A Mix perdeu o certame para ampliação e reforma da rede elétrica de Macapá e distritos. O contrato, de mais de R$ 15 milhões, foi arrematado pela multinacional Elinsa do Brasil, com sede na Espanha. Numa manobra, a empresa conseguiu anular a licitação junto a CEA.
Ainda de acordo com o site, existiam suspeitas de que os donos da Mix Engenharia mantenham relação próxima com diretores e funcionários de carreira da CEA. Em 2014, quando a imprensa local divulgou um contrato suspeito entre a companhia e a empresa Nortemi, para construção da rede de subtransmissão para receber o Linhão de Tucurui, vieram à tona gravações e fotos de festas privadas supostamente patrocinadas pela Mix onde apareciam diretores e advogados da CEA. A suspeita era que funcionários tanto da assessoria jurídica da CEA quanto do setor responsável por licitações atuariam em favor de empresas, fazendo editais “guarda-chuva”, para favorecê-las.
Antes desses escândalos, ainda em 2009, José Emílio Houat era investigado, conforme reportagem do Diário do Pará., por ter contrato irregular com a Prefeitura de Belém, no montante de 7 milhões. À época, o Ministério Público paraense denunciou que a empresa seria fantasma pois nenhum escritório tinha sido encontrado no endereço informado no contrato.
Além disso, o empresáro foi condenado pela pela Promotoria do Meio Ambiente do MPE, a pagar R$ 118 mil em multa em 2010 por ter comprado madeira sem documentação de origem florestal. A multa foi convertida em doação de mudas e plantio de espécies tropicais, segundo o TAC nº 006/2011.
Existem suspeitas sobre as certidões com a qual a empresa teria participado das licitações que concorreu na CEA pois desde 2009 a Mix não recolhe ISSQN, segundo listagem de débitos fornecidos pela Prefeitura de Macapá. A dívida da empresa com a prefeitura chega a R$ 519.884, 59, somente em taxas, multas e Imposto Sobre Serviços.
Esse portela é o famoso engodo, vive demitindo policiais civis sem o devido processo legal, querendo dar uma de probo, de honesto.
Kd o ministério público do Maranhão? ?????
Interessante como o ministério público estadual é tão inerte aqui no Maranhão quando é para investigar os contratos de licitação do governo comunista. …..
A SEAP e a SSP estão competindo para ver quem gasta mais com locação de carros?A SEAP do Murilo Andrade contratou uma empresa de locação de carros de Minas Gerais,Estado do secretário.A SEAP tem mais carros alugados do que ag.penitenciários.Fora os parentes e amigos Mineiros que o Secretário Mineiro troux para cá para presenteá-los com cargos comissionados.
RONALLDO Lopes Lima
No Maranhão os únicos que são investigados é os bandidos pé de chinelos, nunca, nunca mesmo, as licitações de contratos milionários serão alvo de investigações.
Não é favorável combater o crime político Brasil, em especial no Maranhão onde a ditadura é ainda praticada pelos poderes……minha opinião.
Corrupção? Como soa bem essa palavra, sinônimo de petismo!
E Dino = Comunistinha, — amiguinho de petista e da religião cujo nome é Petismo.
O PT não tem compostura. É barango. É truculento. Perigoso. Brega e Kitsch. Moro é portador do bom senso e corajoso. Herói histórico, portanto. E qualquer dos 2 lados que vá contra o Moro é vigarista.