O Ministério Público Federal denunciou um dos proprietários do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN) e dirigentes do órgão, Péricles Silva Filho, Péricles Guará Silva, e Rozi Araújo e Silva, respectivamente, pelos crimes de desvio e lavagem de dinheiro. A denúncia foi protocolada na 1ª Vara da Justiça Federal.
Segundo o autor da denúncia, o procurador Régis da Silva, entre os anos de 2010 a 2013, o ICN celebrou diversos contratos com o Governo Estadual visando à administração de diversas unidades de saúde. “Ação de controle realizada pela Controladoria-Geral da União verificou, porém, que, apesar da maioria Contratos de Gestão não estabelecerem uma remuneração a título de taxa de administração, o ICN recebeu, durante o período, R$ 43.062.943,61 sob essa rubrica, dinheiro evidentemente indevido”, afirmou o procurador da República.
Ainda de acordo com o relatório, o valor de R$ 1.855.838,87 que eram mantidos na conta para onde seria destinada a taxa de administração foram repassados para Péricles Guará Silva, o valor de R$ 881.594,87; para Rozi Araújo e Silva, esposa de José Inácio Guará, que faleceu e que era um dos donos do ICN, a quantia de R$ 721.524,00; e para Péricles Silva Filho, o montante de R$ 138.420,00. A filha de José Inácio Guará, Camila Guará de Matos recebeu o valor de R$ R$ 114.300,00.
Apesar de provas colhidas pela Polícia Federal durante a investigação que levou a deflagração da Operação Sermão aos Peixes, em novembro de 2015, a Procuradoria da República não ofereceu a denúncia contra outro proprietário do Instituto de Cidadania e Natureza, Benedito Carvalho Silva
O procurador Régis da Silva, afirmou que a rede criminosa era comandada principalmente pela Associação Bem Viver e pelo Instituo de Cidadania e Natureza (ICN). No entanto, ao que parece, não encontrou provas que incriminassem Benedito Carvalho Silva.
Esse fato contraria o inquérito da Polícia Federal, no qual declara Benedito Carvalho como um dos membro ativos do esquema da Saúde do Maranhão. O dono do ICN chegou a ser preso em razão de um mandato de prisão preventiva, mas logo foi solto pelo desembargador da 1ª Região, Ney Belo. (Reveja aqui e aqui)
Todos os citados foram alvo da Polícia Federal por participar do esquema fraudulento que desviou bilhões dos cofres da Saúde do Maranhão através de empresas de fachada.
Dr. Benedito, estou muito feliz com essa decisão, pelo pouco que o conheço, não tinha dúvidas sobre a sua total inocência.