O empresário Péricles Silva Filho, proprietário do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN), que já foi preso mais de uma vez por envolvimento no esquema que desviou recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados à saúde do Maranhão, está proibido de transitar pelos municípios que compõem a Região Metropolitana de São Luís.
Péricles Silva Filho solicitou à Justiça o direito de circular por São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, alegando que possui vínculo profissional com clínicas médicas localizadas nos municípios citados. Contudo, no entendimento da juíz Claudia Giusti, em decisão assinada no dia 24 de junho, o empresário não apresentou provas dos vínculos profissionais nos municípios, sendo assim mantida a proibição inicial.
“(…) verifico não se encontrar instruído com documentos que comprovem referidos vínculos [profissionais], razão pela qual entendo que deva ser diligenciado junto ao interessado para que faça devida comprovação”, a juíz afirma na decisão.
Veja, abaixo, o documento que foi obtido pelo Blog do Neto Ferreira.
Entenda
A Polícia Federal deflagrou, em 2015, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), uma operação para reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS), destinados ao sistema de Saúde no Maranhão.
A Operação, que ficou conhecida como Sermão aos Peixes, já cumpriu diversos mandados de prisão preventiva, de busca e apreensão e de condução coercitiva. O ex-secretário de saúde do Maranhão, Ricardo Murad, também é suspeito de participar do esquema criminoso.
Péricles Silva Filho, que é proprietário do ICN, é acusado de ocultação de provas, lavagem de dinheiro e desvio de cerca de R$ 36 milhões de reais por meio do desconto de cheques e posterior depósito nas contas de pessoas físicas e jurídicas vinculadas aos envolvidos, incluindo o saque de contas de Hospitais.
Ele já foi preso duas vezes pelas acusações, uma em 2015 e a outra em 2016.