A Central de Distribuição DPVAT, que envolve ações relativas a acidentes de trânsito, está funcionando, desde segunda-feira (16), na sede da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), na Praça Pedro II, no Centro de São Luis. A central, que antes ficava em prédio anexo ao 1º Juizado Especial Cível, foi deslocada para a CGJ por questões de logística.
Somente no primeiro dia, foram distribuídas 145 ações para os juizados. Segundo o assessor administrativo Robert Boueres, a média diária é de 80 a 100 processos. Destes, aproximadamente, 60% são advindos do interior do Estado.
A sala de recebimento de ações DPVAT agora funciona na Secretaria de Coordenação do Conselho dos Juizados Especiais. Por enquanto, o trabalho está sendo executado somente por Robert. “Estamos preparando mais duas servidoras daqui do setor para auxiliar nesse trabalho de recebimento das ações DPVAT”, esclarece.
A Central DPVAT funciona no mesmo horário dos juizados: de 8h às 12h e das 14h às 18h. Os processos são distribuídos para os Juizados através de sorteio automático, realizado pelo próprio Sistema Themis.
Algo mais que natural, em lago Açu a prefeita não pagou 13º e nem os salários, só nos resta em outubro pagá-la na URNA. A PF NÃO RESOLVE O MP também não, UQEM NOS SALVARÁ???