O pré-candidato a prefeito de São Luís e deputado federal, Duarte Júnior (PSB), pode ser julgado pelo crime de abuso de poder Político ou Econômico no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
O socialista foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por propaganda eleitoral antecipada após divulgar uma campanha de consulta e distribuição de óculos nas comunidades de São Luís.
A realização do evento pode configurar abuso do poder político e captação ilícita de sufrágios, que levam à perda do registro de candidatura ou à cassação, caso eleito.
“nos dias 28, 29 e 30 de junho, no Hotel Rio Poty, em São Luís, o representado promoveu mais um dentre os inúmeros mutirões oftalmológicos que vem marcando a sua pré-campanha com a distribuição gratuita à população de consultas, óculos e cirurgias”, diz trecho da denúncia.
Para o MPE, as ações de Duarte “têm nítida conotação eleitoral, o que já de há muito tempo vem sendo vedado pelo TSE, que proíbe, quando dos atos de prestação de contas de parlamentar, o pedido de votos, ainda que implícito ou feito de forma dissimulada.”
“O propósito eleitoral fica evidente quando se verifica que o representado foca suas ações na Cidade de São Luís, onde sabidamente será candidato nas eleições vindouras ao cargo de prefeito, além de distribuir nos locais dos ditos “mutirões oftalmológicos” panfletos com os dizeres: ‘veja que é possível fazer mais por São Luís’, além de ‘é possível resolver!’, assim como ‘falta gestão e sensibilidade da prefeitura’ e o slogan por ele usado anteriormente e que foi sua marca na campanha eleitoral pretérita, qual seja, a expressão ‘#boraresolver’”, afirma o documento, assinado pela promotora eleitoral Núbia Zeíle Pinheiro Gomes.
Além da condenação por propaganda eleitoral, o Ministério Público pede ao TRE-MA a transformação da denúncia em Investigação Eleitoral para caracterizar o crime de abuso de poder político ou econômico, o que pode resultar na cassação da candidatura de Duarte Jr.
