Uma Notícia-crime foi protocolizada na Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) pedindo pela determinação de instauração imediata de investigação contra o deputado estadual e candidato à Prefeitura de São Luís, Duarte Júnior (Republicanos).
Na peça, é pedido a apuração da ocorrência de prática de eventual crime contra saúde pública, conforme artigo 268 do código penal que trata sobre quem infrigir a determinação do Poder Público, destinada a impedir a propagação de doença contagiosa.
O autor da Representação é o advogado Alex Borralho, que endereçou ao procurador-chefe do MPF do Maranhão, José Raimundo Leite Filho, o pedido de apreciação com urgência.
Segundo o jurista, o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão não esclareceu a veracidade do exame feito por Duarte Júnior no último dia 5 de novembro, onde afirmava que o candidato tinha contraído o vírus da Covid-19. O eleitor de São Luís não pode ficar refém de uma mentira de político ou emissoras.
“O eleitor ludovicense não pode ficar refém de uma mentira ou da efetivação de crime (s) perpetrado (s), impunimente, por políticos (seja quem for), por emissoras de televisão ou mesmo por Órgãos Públicos, mormente aqueles que podem colocar em risco ou expor outras pessoas ao perigo de contrair uma doença que, sabendo-se atacado ou devendo presumi-lo pelas circunstâncias, descumpre orientações sanitárias mínimas para a convivência social, colocando crianças, adolescentes, adultos e idosos em risco”, pontuou o autor da Notícia-Crime.
O advogado pediu que, caso seja comprovado o fato, Duarte seja condenado criminalmente e que o Lacen esclareça se, de fato, o exame é falso ou verdadeiro.
