Duplicação da estrada de Carajás é suspensa

Em decorrência da preservação do estilo de vida dos índios Awá-Guajá, um dos poucos no país que são considerados isolados, o Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), propôs ação civil pública, contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai) e a empresa Vale S.A., por atos produzidos no decorrer do licenciamento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás.

Segundo MPF/MA, a implantação da duplicação da Estrada de Ferro Carajás poderá gerar danos irreversíveis ao meio ambiente e à cultura dos Awá-Guajá. As terras, embora regularizadas, estão sendo invadidas e ameaçadas por não índios e por projetos econômico-mineradores, que vem gerando impacto ao povo indígena, da terra indígena Caru.

O Ibama emitiu licença de instalação em favor da obra, mesmo observando os impactos aos índios e sem a fase de consulta livre e informada ao povo impactado. A Funai também foi omissa, pois não realizou adequadamente a consulta prévia aos índios e posicionou-se favoravelmente ao empreendimento. Constatou-se, ainda, a atuação inadequada da Vale ao oferecer, por meio de funcionários, bens e produtos aos indígenas, buscando colaboração para a realização do empreendimento.

A Justiça Federal determinou a suspensão da licença de instalação da ferrovia por parte do Ibama em relação ao trecho que causou impacto aos indígenas, também que seja aberta a fase de consulta prévia. Além disso, a empresa Vale S.A. não poderá mais fazer promessas ou enviar bens aos índios antes e durante a realização do período de consulta.