O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) cobrou hoje, na Assembleia Legislativa, incentivos a grandes e pequenos atacadistas no Maranhão. O posicionamento do deputado ocorreu durante a discussão do Projeto de Lei 224/2016, de autoria do Poder Executivo, que beneficia apenas grandes varejistas no estado.
Pelo projeto, apenas estão aptos a receber incentivos no Maranhão, empresas que possuem capital social mínimo de R$ 100 milhões ou que possuam em seus quadros pelo menos 500 empregos diretos.
Edilázio apontou incoerência do governador Flávio Dino (PCdoB), que aumentou o ICMS no estado, medida que também atinge a população carente, e questionou a não inclusão dos pequenos varejistas como beneficiários no novo projeto.
“A cada dia que passa e que viemos para cá para esta Casa trabalhar, nos deparamos com uma novidade da incoerência desse governador. Quando foi para ter o aumento do ICMS, para aqueles mais humildes, para aqueles mais necessitados, que tiveram onerado seu combustível e a sua conta de luz, o discurso do governo era de que o Estado precisava fazer aquilo para não quebrar. […] E agora ele encaminha para cá um projeto de lei que vai beneficiar apenas uma, talvez duas empresas em todo o estado do Maranhão”, salientou.
Edilázio lembrou que enquanto deputado federal, Flávio Dino apresentou uma Adin no Supremo Tribunal Federal (STF) que sugeria cobrança de taxa sobre grandes fortunas.
“O discurso dele sempre foi de taxar as grandes fortunas, mas o que ele faz agora? Manda o projeto de lei para esta Casa para dar benefícios para as grandes fortunas e onera aqueles que mais precisam: um mototaxista, o taxista, aquele agricultor rural que tem sua bomba d’água, esses ele onera, mas aquele que tem R$ 100 milhões no social da empresa ele desonera”, completou.
O projeto de lei não foi votado hoje por falta de quórum, após a oposição obstruir a votação. A matéria está na Ordem do Dia de amanhã.
