Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11), o deputado Edilázio Júnior (PV) anunciou que apresentará um projeto de lei obrigando as escolas e creches, em âmbito estadual, a manterem nas instituições profissionais capacitados a lidar com crianças portadoras de doenças crônicas.
Segundo Edilázio Júnior, as seguintes doenças estão incluídas no projeto de lei: alergia, diabetes tipo 1, hepatite tipo C, epilepsia, anemia hereditária, asma, lúpus e intolerância alimentar. Ele afirmou ainda que o projeto preverá pena de multa em caso de descumprimento e, em situações mais graves, o estabelecimento poderá ter a licença estadual de funcionamento cassada.
“Através dessa medida podemos oferecer mais felicidade e dignidade a crianças que já vão ter, por toda a vida, tanta dificuldade”, declarou o deputado.
Edilázio Júnior escolheu o Dia do Deficiente Físico, comemorado em 11 de outubro, para anunciar o projeto lei que tramitará na Assembleia Legislativa. Ele destacou que as deficiências que inspiram superação aos seus portadores não são apenas físicas, mas englobam as doenças crônicas, que também devem ser tratadas de forma especial.
Da Agência Assembleia
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