Localizada no bairro Apeadouro, em São Luís, a Florescer Editora e Distribuidora está no centro de um possível escândalo de desvio de verbas milionárias da Educação em Prefeituras do Maranhão.
Informações obtidas pelo Blog do Neto Ferreira dão conta que a empresa ludovicense montou um grande esquema para fraudar licitações de livros didáticos entre os anos de 2015 e 2019 em diversas cidades maranhenses.
De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, foi aberta uma investigação para apurar os fatos após a Assessoria de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça enviar
a cópia dos autos da Notícia de Fato 027741-500/2020, cujo teor é sobre um possível esquema criminoso envolvendo um de grupo de empresas com atuação em vários municípios do Estado, todas elas capitaneadas pela editora de livros.
Segundo o Parquet, o objetivo do esquema era fraudar licitações para fornecimento de livros didáticos, custeados com recursos federais e estaduais.
A 2ª PJE de Açailândia detalhou ainda que as suspeitas iniciaram a partir de ofício encaminhado pelo Tribunal de Contas da União, onde constava que em 4 anos a Florescer firmou pelo menos 70 contratos com Prefeituras, totalizando mais de R$ 24,6 milhões, na maior parte das vezes por meio de certames em que era a única concorrente, ou por contratações diretas.
O TCU teria apurado também que outras empresas ligadas ao sócio da editora, Demerval Viana Pinheiro, firmaram contratos vultosos com os Executivos maranhenses, em contratações semelhantes, alcançando mais de R$ 43 milhões em verbas públicas em favor do grupo.
O documento ao qual o Blog teve acesso narra que, durante as contratações diretas da editora, as demais empresas eram consultadas e sempre apresentavam preços superiores.
O mesmo acontecia nos pregões presenciais, quando apenas a Florescer comparecia nos processos, apesar de que outras concorrentes ligadas ao grupo criminoso terem cotado preços na fase de pesquisa.
“Tudo foi demonstrado em tabela elaborada pelo TCU, analisando um total de 23 cotações de preços realizadas por diversos municípios maranhenses, no período de 2015 a 2019. Portanto, foi possível elencar a participação de, pelo menos, 09 empresas no pretenso esquema criminoso, todas elas ligadas de alguma forma à empresa de Demerval Viana Pinheiro”, relatou o documento do MP.
