Na gestão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), tudo pode e nada é impossível. Em recente vistoria no Socorrão II, de imediato foi constatado o desabastecimento no Hospital Municipal Clementino Moura, Socorrão II.
Para se ter ideia da gravidade, os promotores comprovaram que no hospital não tinha a maioria dos insumos hospitalares necessários para o tratamento e manutenção dos pacientes. Na ocasião, o Ministério Público recomendou a gestão do petecista que fosse solucionado em prazo de 24 horas para a aquisição dos materiais.
A inspeção foi coordenada pela promotora de justiça Glória Mafra e as investigações fazem parte do Inquérito Civil Público, nº 2/2013, que apura as condições de atendimento nos hospitais de São Luís.
Dos 77 itens necessários para a nutrição adequada dos pacientes, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) disponibiliza apenas 17, gerando um déficit de 78% na alimentação. Faltam leite, biscoitos, cereais, sal dietético, suplementos alimentares, feijão, dentre outros alimentos.
No almoxarifado, a situação é ainda mais grave: o déficit é de 84%. Estão disponíveis apenas 26 itens dos 162 necessários para o atendimento adequado dos pacientes, faltando 136 insumos. Faltam agulhas, álcool, ataduras, bisturis, curativos, coletores de urina, drenos, esponja, algodão, sacos plásticos, sabão, detergente, sondas, tubos endotraqueais, luvas, além de outros materiais.
A escassez também atinge a farmácia do Socorrão II, expondo os pacientes à interrupção dos tratamentos. Faltam vários tipos de antibióticos, soro fisiológico e outros medicamentos, totalizando 24 itens. “Por exemplo, um paciente com infecção que precise do medicamento cefalotina, terá seu quadro agravado pela ausência do remédio”, disse a promotora de justiça.
Glória Mafra classificou a situação na unidade hospitalar como “gravíssima”, pois contribui para piorar o quadro de saúde dos pacientes e aumentar o tempo de permanência na internação, potencializando os óbitos até mesmo em casos de menor complexidade. Outro problema é a falta de reagente, que é um insumo necessário para a realização de exames como hemograma.
“Os pacientes estão sendo prejudicados de forma deliberada. Não podemos aceitar que um paciente não receba o diagnóstico correto pela ausência de um exame simples, como o hemograma. É inadmissível interromper o tratamento por falta de medicamentos ou demais insumos”, questiona Glória Mafra.
Ela explica, ainda, que se houvesse a alimentação adequada, exames necessários e os medicamentos, muitos pacientes teriam alta, em um período menor, liberando os leitos para outros doentes. “O Ministério Público não aceita a precariedade como algo natural”.
Mafra explicou, também, que já solicitou informações ao Município de São Luís e aguarda a resposta da prefeitura sobre o desabastecimento para concluir o Inquérito Civil Público. Após a conclusão, a Promotoria da Saúde poderá oferecer eventuais denúncias civis e criminais.
