O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), deverá enfrentar ação proposta pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís, que ingressou, na última quinta-feira, 31, com uma Ação Civil Pública contra o município, na qual requer a imediata retomada das aulas na rede municipal de ensino da capital. Os professores paralisaram as atividades desde 22 de maio.
Na ação, a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo ressalta que, apesar da mediação do Ministério Público, o impasse permanece. A Prefeitura ofereceu reajuste de 3% a todo o funcionalismo municipal (já aprovado pela Câmara Municipal), sem nenhum diferencial aos profissionais da educação.
Além disso, a promotora de justiça lembra que a greve foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. “Da decretação da greve até a presente data foram transcorridos mais de 70 dias de paralisação (contando o período de férias devidamente gozadas e remuneradas), causando prejuízos incalculáveis aos alunos, tendo seus direitos à educação cerceados, pois correm o risco de perda do ano letivo ou a supressão de seus períodos de lazer, pela eventual necessidade de utilização de finais de semana ou férias para a reposição das aulas perdidas”, afirmou Luciane Belo.
Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine, em medida Liminar, o reinício imediato das aulas na rede municipal de educação infantil e nível fundamental, garantindo a oferta da carga horária legal e a integralidade do conteúdo, além de observar o direito de os alunos de estudarem próximo a suas residências ou serem servidos por transporte escolar eficiente e seguro.
A Prefeitura já fez o que podia: conversou, sugeriu um valor compátÍvel com a realidade orçamentaria do município e tudo… Mas esse sindicato quer baderna! Só politicagem aquilo ali! Ação no sindicato! Isso sim!
Rapaz por que não me surpreendo com esse sindicato? Todo mundo ali dentro acha que tem o rei na barriga! Cada um puxando a sardinha para o seu lado! Partidarismo puro! Jogo de interesses e só!
A greve já foi declarada como ilegal! Não tem nada que professor continuar fora da sala de aula!
O que mantem a greve não é a prefeitura em si, ela não deveria ser culpabilizada. O sindicato dos professores precisa se conscientizar da necessidade das crianças.
Já que o TJ já declarou ilegal a prefeitura tem total respaldo para demitir quem não retornar as salas, agora se ele fizer isso esse povo ainda vai acha que ele é errado. Tomara que isso acabe logo e que os professores sejam um pouco mais maleaveis e pensem nas crianas que estão sendo prejudicadas.
Meu caro blogueiro, sinto muito informar, mas só vc entendeu q a justiça está contra o prefeito. Quando na verdade, as leis e justiça sempre estiveram do lado da verdade e o prefeito Edivaldo Jr, representa essa verdade.
Quero log que isso acabe hoje teve mais manifestações do professores, gente que estudou p fazer baderna eu não aprovo, a cidade ficou um caos, acho bom a justiça mandar logo esse povo voltar as salas e já.