O Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, o secretário de Educação, Geraldo Castro, não tem jeito. Eles vem enganaram vem enganando não somente os profissionais da educação, mas também o Ministério Público Estadual.
Castro não está cumprindo diversas cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC 003/2014), que resultou no fim da greve de 105 dias, motivando novas mobilizações na categoria profissional.
Além da morosidade na realização de concurso público e do não cumprimento do prazo para aposentadoria de 449 professores, a prefeitura também deixou de cumprir a cláusula de nº 10 do TAC, que prevê a inclusão dos direitos estatutários (Progressões Vertical e Horizontal, Titulação e Difícil Acesso) na Lei Orçamentária Anual – LOA 2015.
Para confrontar a tentativa de boicote da Prefeitura de São Luís contra os direitos estatutários dos professores, o sindicato motivou a criação da Emenda de Inclusão 041, que visa a incluir as Progressões Vertical e Horizontal na LOA de 2015.
Os direitos estatutários estão previstos em lei, o que dispensaria a previsão em LOA, porém, desobedecer o TAC é uma forma de dificultar a efetivação dos direitos que estão previsto no Estatuto do Magistério e Plano de Cargos e Carreiras.
Diante do recorrente descumprimento do TAC por parte da Prefeitura de São Luís e em vésperas de aprovação da LOA, a presidente do Sindeducação reforça a mobilização da categoria de professores para acompanhar a apreciação da emenda e reafirma o propósito de fiscalização constante das ações do poder público municipal.
Acho justo os professores de fato reivindicarem seus direitos, mas tudo com dialogo… se acorrentar e fazer teatro nao cola mais…
Muito desrespeitoso colocar a religiao do Prefeito nesta questao quer criticar ok.. mas respeite a fé alheia, só pra começar.
O orçamento ja foi aprovado e com certeza deve contemplar o direito dos professores municipais. Vamos aguardar.
independente de religião todos que, tem a crença na existência do SER Supremo DEUS é um crente. Isto é pejorativo meus caro e estar também afrontando os princípios da nossa Constituição Cidadã, isso se dar o nome de preconceito de religião, seja mais profissional e não afronte o direito das pessoas como cidadão, pois você também estar sendo atingido ok!!!!!!!
Independente de religião todos que, tem a crença na existência do SER Supremo DEUS é um crente. Isto é pejorativo meus caro, e estar também afrontando os princípios da nossa Constituição Cidadã, isso se dar o nome de preconceito de religião, seja mais profissional e não afronte o direito das pessoas como cidadão, pois você também estar sendo atingido ok!!!!!!!