O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), só resolve as coisas na via da Justiça. Um dos exemplos disso foi a decisão que obriga ele a adequar a jornada de trabalho dos profissionais do magistério da rede pública municipal, com a dedicação de 1/3 da carga horária ao planejamento das aulas, independente do regime de contratação, conforme a Lei Federal nº. 11.738/2008.
A decisão colegiada manteve sentença do Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís, que concedeu, por meio de Mandado de Segurança, o direito em definitivo ao Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís, para cumprimento da Lei.
Inconformada, a Prefeitura de São Luís recorreu à Justiça de 2º Grau, alegando que a aplicação dos termos da lei acarretaria sérios prejuízos financeiros ao erário, que não teria condições de arcar com esse ônus, pois seria necessária a contratação de mais de 500 professores a fim de que a exigência fosse cumprida.
Ao que tudo indica, o prefeito esta preocupado em manter o equilibrio orçamentario da prefeitura,.especialmente pela indiposição do governo do estado que repassa recurso para o Maranhao inteiro, menos para São Luís.
Se recorreram é por que realmente era inviável. Quando se é gestor nao dá pra pensar so em uma categoria, tem que ver o impacto das ações em toda admnistração pública
Esse professores ainda tão de graça? daqui a pouco vão querer receber pra ficar só em casa. Um saco já essa historia deles.
se edivaldo tirar de outros, vai desfalcar e vai todo mundo cair matando de novo. tem que dosar as coisas e fazer economia, nao é só a casa da gente que se faz isso nao
O prefeito de Buriti Bravo também não cumpre essa jornada e fica por isso mesmo… esse também não repassar ao INSS o que recolhe dos funcionários, não informa todos os concursados na rais, nem contratado. E ainda dando uma de Lula, quando tem se ao trabalho de tentar explicar, o que pouco acontece, ainda é capaz de dizer: eu não sabia… oh raça…