O conselheiro Edmar Serra Cutrim foi reconduzido, nesta quarta-feira (19), ao cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) para o biênio 2013/2014.
A eleição aconteceu de forma unânime durante sessão extraordinária presidida pelo decano da Corte de Contas, conselheiro Raimundo Oliveira Filho, e realizada logo após a última sessão plenária deste ano, que durou pouco mais de uma hora e julgou 24 processos.
Os conselheiros João Jorge Jinkings Pavão e Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior foram eleitos, também de forma unânime, para os cargos de vice-presidente e corregedor, respectivamente. Os três foram empossados logo após a contabilização dos votos.
No seu discurso de posse, Edmar Cutrim fez um balanço positivo das ações desenvolvidas pela Mesa Diretora no biênio 2011/2012 destacando, dentre elas, a implantação do processo de prestação de contas eletrônicas; aprovação da Instrução Normativa que trata do Diário Oficial Eletrônico do TCE; conclusão do planejamento estratégico; implantação parcial do Gerenciamento de Documentos Eletrônicos dos processos da área meio; reestruturação da Escola de Contas; aprovação da lei que incorpora a gratificação de controle externo ao vencimento básico dos cargos efetivos da carreira de especialista; formalização de convênios com o Ministério da Previdência Social para acesso de informação de acumulação de cargos públicos e de aposentadorias no regime jurídico previsto na lei nº 8112/90 e de aprimoramento e controle de informações na área de auditória previdenciária; dentre outras.
