O Ministério Público do Maranhão promoveu em encontro com 54 diretores das escolas municipais e estaduais do município de Matinha (a 249km de São Luís) para discutir a prática de atos de indisciplina e atos infracionais no ambiente escolar. O alto índice de reclamações registradas na Promotoria de Justiça motivou o debate.
O promotor de justiça da Comarca de Matinha, Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, proferiu a palestra “Ato de indisciplina e ato infracional: procedimento disciplinar para alunos? Como agir?”. Os diretores receberam, ainda, o livreto “Ato infracional x Ato de indisciplina no cotidiano escolar – perguntas e respostas”.
Lobato de Carvalho explicou os procedimentos a serem adotados nas escolas nos casos de atos infracionais e as medidas para apurar a indisciplina sem ofensa aos direitos das crianças e adolescentes.
Também participaram da reunião, conselheiros tutelares e representantes da Secretaria Municipal de Educação de Matinha.
