A Prefeitura de São Mateus respondeu ao Blog do Neto Ferreira sobre a possível demissão em massa que poderá atingir um dos principais setores da nova gestão: Saúde.
O Blog do Neto Ferreira recebeu denúncias de servidores municipais na segunda-feira (07), de que a Prefeitura de São Mateus do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Administração, está preparando atos de exonerações de funcionários (reveja).
De acordo com a resposta, ocorre que, a Prefeitura de São Mateus realiza 70 recadastramento de servidores . O que o Blog discorda completamente. Veja, na íntegra, a nota oficial de Prefeitura:
NOTA DE ESCLARIMENTO
Caro blogueiro Neto Ferreira.
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Mateus do Maranhão tomou ciência da matéria publicada em seu renomado blogue neste dia 7/01/2013 as 8hoomin sob o título: Prefeito de São Mateus pode fazer “demissão em massa”, por fim nos utilizamos do narrado abaixo pra esclarecer os fatos ora postados em seu blogue e posteriormente reproduzidos por outros.
1. A Prefeitura de São Mateus do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, realiza a partir do dia 7o recadastramento dos servidores municipais tendo como objetivo a reorganização e atualizaçãodo banco de informações da Prefeitura e fazer o mapeamento das necessidades existentes;
2. O procedimento dará a exata dimensão de quem está efetivamente trabalhando na administração municipal;
3. Não há nenhuma determinação do prefeito Hamilton Nogueira Aragão sobre desligamento de servidores até o momento;
4. O recadastramento é um procedimento normal da administração pública em momentos de mudança de gestão e não serão cometidas injustiças com os servidores;
5. O ato é amparado no próprio Estatuto Municipal do Servidor, que prevê a medida para efeito de atualização de eventuais mudanças de dados pessoais (endereço, telefone, etc.) e apresentação pelos servidores comissionados de declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio;
6. A Prefeitura de São Mateus do Maranhão, já contabilizou ao menos 5 portarias falsas só no primeiro dia de recadastramento dos servidores municipais, o que significa dizer que até o momento cerca de 5 pessoas tiveram a sua entrada no quadro de servidores públicos municipais chancelada por meio de decretos fraudulentos, uma vez que não passaram em concurso público;
7. O setor pessoal da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento já sinalizou que pretende fazer uma operação pente fino para resolver o problema de portarias falsas em toda a administração municipal de São Mateus. Pois o simples anúncio da operação fez com que alguns servidores (com portarias falsas, evidentemente) procurassem o chefe do setor pessoal na tentativa de abortar a operação e manter a farra com o dinheiro público;
8.Há informações de que diversos servidores municipais que, se quer moram ou estejam na cidade, pretendem continuara usufruir do erário são-mateuense.
Nobre blogueiro na tentativa de viabilizar a atual gestão, será preciso cancelar a farra instalada pelo antigo governo municipal na prefeitura de São Mateus do Maranhão. Pois segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, não se pode gastar mais de 54% da Receita Corrente Líquida do município com o pagamento da folha salarial. Em São Mateus do Maranhão, atualmente, se gasta quase 70%, o que fatalmente acarreta rejeição de contas da Prefeitura, e o gestor pode ser indiciado por Improbidade Administrativa. As demissões que feitas até o momento foi feita automaticamente no dia 31 de dezembro de 2012, portanto, último dia do antigo governo e os demitidos foram justamente os contratados da antiga gestão, portanto, não foi um ato da nova administração. Sendo assim não cabe nenhuma comparação feita por você entre Adolf Hitler e o novo prefeito de São Mateus, pois em nenhum momento o prefeito de São Mateus cometeu bárbaras atrocidades com os servidores.
Por fim esclarecemos que será instaurada uma auditoria e será declarado nas próximas horas Estado de Emergência e Calamidade Pública em razão do total abandonoem que se encontram todas as esferas do governo municipal saúde, educação, saneamento básico, etc.Fato público e notório em toda região.
São Mateus do Maranhão – MA, 7 de janeiro de 2013.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
