O chefe do Departamento do Censo Escolar de Santa Quitéria, cuja identidade não foi divulgada, foi preso na operação Contrassenso, deflagrada pela POlícia Federal nesta quarta-feira (15). A secretária de Educação, Yara Raquel Monte Coelho Correa, também tem um mandado de prisão em aberto e até o momento não foi encontrada.
Na ação, o secretário de Administração, Odair José Oliveira Costa, e o pregoeiro do Município, foram afastados do cargo.
As medidas judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luí a pedido da PF.
De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
Apurou-se que o Município de Santa Quitéria/MA teria registrado o aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, entre os anos de 2020 e 2021, o que teria resultado no recebimento indevido de cerca de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) em repasses do FUNDEB em 2022.
Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.
Ao todo, 32 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 07 (sete) Mandados de Busca e Apreensão e 02 (dois) Mandados de Prisão Temporária nas cidades de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Luís/MA, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude licitatória.
