Em menos de dois meses de criação, a 2ª vara especial de violência doméstica e familiar contra a mulher, em São Luís, já concedeu mais de 600 medidas protetivas. As medidas buscam fazer com que a mulher saia da situação de risco até que as investigações policiais terminem e a ação penal se inicie.
Entre essas medidas estão o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a mulher; proibição de aproximação ou contato com a mulher, seus familiares e testemunhas; e utilização de tornozeleira eletrônica em casos específicos.
De acordo com a juíza Lúcia Helena da Silva, da vara de violência contra a mulher, essas ações são necessárias diante do aumento no número de casos de feminicídio. Só este ano, 32 casos foram registrados.
“Infelizmente o Brasil é 5º lugar no ranking internacional de mais de 80 países . O Maranhão vem se destacando. Na última década, teve um aumento de mais de 130% nesses casos de violência contra a mulher. Então São Luís, infelizmente, também vem se destacando. Na última semana foram dois casos só aqui em São Luís e mais um no interior. Então é um momento de muita preocupação”, declarou a juíza.
Outra ação em andamento para frear a violência é a Patrulha da Mulher, que já atendeu de fevereiro até novembro deste ano quase mil mulheres em São Luis e na região metropolitana. A Coronel Augusta, que comanda a patrulha, explicou que as açõeda polícia buscam afastar o agressor da mulher.
“Essa patrulha faz um acompanhamento das mulheres que estão com medida protetiva. A mulher que sofreu uma agressão vai até uma delegacia, registra um boletim de ocorrência e solicita uma medida protetiva com o acompanhamento da patrulha Maria da Penha. Essa medida é deferida pela juíza da vara da mulher e encaminhada à Polícia Militar para que o agressor seja afastado do lar. Logo após esse agressor tomar conhecimento de que ele não pode mais se aproximar desta mulher, então entra o trabalho da patrulha protegendo essa mulher e fiscalizando o agressor para que ele não se aproxime. Caso ele se aproxime, efetuamos a prisão”, esclareceu a Coronel.
Projeto de conscientização
Como forma de conscientizar as mulheres sobre esta realidade, o Tribunal de Justiça criou o projeto “Medidas Protetivas Urgentes: Informar para conscientizar”. A ideia é levar informações para comunidades da capital na tentativa de quebrar o ciclo da violência. Segundo a juíza Lúcia Helena, serão três bairros contemplados com as ações educativas.
“Nos bairros Coroadinho, Anjo da Guarda e Centro Histórico vamos fazer uma roda de conversa. Ou seja, vamos passar todas as informações necessárias para esclarecer quais são as medidas, o que a mulher precisa fazer para chegar até a presença de um juiz para solicitar essas medidas, saber que existe a patrulha Maria da Penha, Ministério Público, Defensoria… órgãos envolvidos na proteção da mulher”, afirmou.
G1,MA
