O município de Coroatá, comandado pela prefeita Teresa Trovão Murad, também aparece como suspeito de participação no esquema criminoso de fraude em licitações que vinha ocorrendo em ao menos 17 prefeituras do Maranhão. O esquema foi revelado nesta terça-feira (13), durante a Operação Cooperare — que foi deflagrada em conjunto pelo Gaeco, CGU e Polícia Civil.
Segundo o Diário Oficial do Maranhão, a empresa COOPMAR – Cooperativa Maranhense de Trabalho já faturou a incrível quantia de R$ 19.737.928 (dezenove milhões, setecentos e trinta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais) em contratos firmados com a prefeitura de Coroatá.
A COOPMAR, de acordo com as investigações, é uma das principais beneficiadas no esquema criminoso. Como revelou o Blog do Neto Ferreira, a COOPMAR faturou alto em diversas prefeituras do Maranhão, como na de Peritoró, Santa Helena e Presidente Dutra — sempre com contratos milionários.
Em Coroatá, a COOPMAR foi contratada para a prestação de serviços “auxiliares operacionais e apoio administrativo”. O Diário Oficial do Maranhão revela que a empresa atua no município de Coroatá, pelo menos, desde o ano de 2014. Veja, abaixo.
Entenda o caso
As investigações do Ministério Público apontaram que as prefeituras maranhenses estavam envolvidas em um esquema que desviou cerca de R$ 170 milhões dos cofres públicos. Segundo representação do órgão, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.
Ainda durante as investigações, foi apurado que a empresa envolvida no esquema, ao longo de três anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões.
A investigação também apurou que alguns cooperados dirigentes receberam, diretamente ou por meio de suas empresas, cifras milionárias, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Durante as investigações e a partir das solicitações feitas pela CGU, já foi possível recuperar mais de R$ 3 milhões em contribuições previdenciárias que haviam sido retidas dos trabalhadores, mas não eram declaradas nem recolhidas aos cofres da Previdência Social.
Como funcionava
Segundo as investigações, as prefeituras contratavam a COOPMAR, que não tinha estrutura de cooperativa com divisão de lucros, mas sim de uma empresa comum. O esquema era montado para que pudessem participar apenas cooperativas e por ser uma cooperativa de fachada era a única empresa a vencer os processos de licitação.
Um pequeno grupo da cooperativa se beneficiava com os recursos milionários por meio de suas empresas, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Há indícios de montagem de licitação, além de pratica de subdimensionamento de valor a ser pago por profissional com a intenção de afastar os interessados e direcionar o objeto da contratação.
