A falta de uma sede tradicional para uma empreiteira, a ausência de funcionários registrados, dívidas com bancos públicos e a concentração de obras em uma única cidade reforçam as suspeitas da Polícia Federal de que a empresa Arco Construções tenha sido usada em um esquema de corrupção com benefício a Juscelino Filho (União Brasil-MA), atual ministro das Comunicações do governo Lula.
A Folha percorreu endereços da Arco apontados em documentos oficiais e ações de cobrança e realizou levantamentos em registros públicos de cartórios e licitações disponíveis no site do Tribunal de Contas do Maranhão.
O quadro encontrado é de situações fora do comum a uma construtora em operação regular.
As suspeitas se referem à atuação de Juscelino como deputado federal. Procurada, a defesa do ministro repetiu afirmações já apresentadas à Folha anteriormente dizendo que são “absurdas as ilações de que Juscelino tenha tido qualquer proveito pessoal com sua atividade parlamentar”.
Os advogados também negam que a Arco tenha ligações com Juscelino.
“Trata-se de mais um ataque na tentativa de criminalizar as emendas parlamentares, um instrumento legítimo e democrático do Congresso Nacional, enquanto não há absolutamente nada que desabone a atuação de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações”, afirma a nota assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.
O advogado da Arco também negou irregularidades e disse que a empresa não pertence ao ministro.
Em São Luís (MA), como constatou a Folha nesta semana, no local onde deveria estar a sede da Arco há uma placa de uma firma chamada Triunfo. Quando a reportagem esteve no local, à tarde, a porta estava fechada. Em outro endereço, em casa no bairro Parque dos Nobres, ninguém atendeu, e o imóvel estava fechado.
De acordo com a PF, antes da deflagração da operação policial não havia registro oficial de empregados no quadro da empreiteira.
Na Justiça do Maranhão, a Arco é ré em processos promovidos por bancos públicos e privados. A maior dívida é com o Banco do Nordeste, no valor de R$ 1,25 milhão. A Caixa Econômica também foi ao Judiciário contra a Arco para cobrar ao todo R$ 250 mil, em duas ações.
Na causa mais recente, protocolada em setembro, a União Federal pediu o bloqueio de bens da empreiteira para assegurar o pagamento de uma dívida de R$ 72 mil que está sendo cobrada em uma execução fiscal.
Quanto à operação da Arco no estado, os registros disponibilizados no site do Tribunal de Contas do Maranhão mostram apenas contratos da empreiteira na cidade de Vitorino Freire, que tem como prefeita Luanna Resende, irmã de Juscelino Filho.
São nove contratos para pavimentação, construção de praças, de uma escola e aluguel de maquinário pesado na cidade reduto da família de Juscelino. O ano de criação da empreiteira, 2015, coincide com o de seu primeiro mandato como deputado federal.
Nesse início, a firma teve como proprietária Lia Candida Parente Santana, que viria a ser assessora parlamentar de Juscelino de 2017 a 2018, e agora tem como dono o marido dela, Antonio Tito Salem Soares, que segundo a PF é testa de ferro do ministro.
Chama a atenção o fato de o capital da empresa ter sido formado no começo com imóveis na cidade de Codó, interior do Maranhão, apesar de a companhia ter sua sede registrada na capital, São Luís. Em Codó fica a empreiteira Construservice, apontada pela PF como integrante do suposto esquema de corrupção.
O advogado da Arco, Gustavo Belfort, afirmou que a empreiteira tem operação em conformidade com lei e não pertence ao ministro Juscelino Filho.
Quanto à falta de funcionários registrados, o advogado disse que a construtora costuma realizar suas obras com o emprego de terceirizações.
De acordo com Belfort, a empreiteira teve contratos com outros municípios do Maranhão além de Vitorino Freire, mas não soube indicar quais seriam eles.
O advogado acrescentou que, antes de assinar contratos com o poder público, a empresa teve um histórico de obras privadas, principalmente a construção de casas para revenda.
Em relação às cobranças na Justiça, o advogado afirmou que a Arco tem créditos de obras públicas que deixaram de ser repassados e acabou tendo que interromper pagamentos a seus credores.
A Folha pediu ao advogado contato com o dono formal da Arco, Antonio Tito Salem Soares, mas o investigado pela PF não falou ao jornal.
Da Folha de São Paulo
