Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou que a Prefeitura de Humberto de Campos contratou empresa M Marta Marques – Estrela Comércio e Serviços para garantir manutenção de veículos e fornecimento de peças e acessórios e pagou a ela quase R$ 400 mil. No entanto, foi detectado que a empresa referida acima é de fachada.
A fiscalização ocorreu entre os dias 12 a 16 de setembro de 2016.
Segundo a CGU, os documentos verificados dizem respeito ao período de 1º de janeiro de 2015 a 30 de junho de 2016, no qual a prefeitura desembolsou a soma de R$ 395.657,14 mil para custear os serviços de manutenção e reposição de peças/acessórios de dez veículos.
Os auditores foram até o endereço da empresa M Marta Marques que consta em seus documentos fiscais – Avenida Paraíso, nº 15, A, Santa Efigênia, São Luís, porém a proprietária da empresa não estava. Após a visita, apareceu um homem se dizendo ser o suposto proprietário (identidade não revelada), porém, em seguida, confessou que a empresa não era dele e que desconhece a firma M Marta Marques. Conforme mostra a foto abaixo, a empresa é identificada em sua fachada pelo nome Auto Car.
Em uma consulta ao Sistema Macros, os auditores da União descobriram que a real dona da empresa M Marta Marques, (cuja identidade não foi revelada) é beneficiária do Programa Federal Bolsa Família com renda per capta declarada de R$ 66,00.
“Tal evidência sugere que a titular do CPF ***.549.333-** (a beneficiária do Bolsa Família) estaria sendo utilizada como interposta pessoa (“laranja”), com o objetivo de ocultar o (s) verdadeiro (s) dono (s) da empresa M Marta Marques.“, destacou a CGU.
Além disso, constatou-se, por meio de pesquisa realizada na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que a M Marta Marques não possui empregados declarado na RAIS/CNIS, não tem condições técnicas, administrativas e operacionais para executar os serviços de alinhamento e balanceamento de veículos. Dessa forma, não poderia vender peça ou acessório algum.
A empresa M Marta Marques, além de alinhar e balancear os ônibus de placas OXS-6930, OXW-6065 e NXC9031, ainda vendeu para a Prefeitura 60 pneus, caixas de direção, baterias, amortecedores, capotas de lona, para-choques, embreagem, motores de arranque e óleo para motor.
“Diante dos fatos apontados acima, há indícios de que a empresa M Marta Marques foi usada somente como fornecedora de notas fiscais“, frisaram os auditores.
