Empresa de fachada ganhou contratos de R$ 4,5 milhões na Prefeitura de Aldeias Altas

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a Prefeitura de Aldeias Altas contratou uma emmpresa de fachada para atuar no transporte escolar do município. A Construtora Alto da Fábrica já faturou R$ 4.515.500,00 milhões na Prefeitura de Aldeias Altas, que foram pagos com recursos do Pnate e do Fundeb.

Segundo documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a empresa Construtora Alto da Fábrica Ltda, de propriedade de Luis Augusto da Silva Teixeira e Vilson Pereira Cariman dos Santos, firmou contratos com a gestão municipal para prestar serviços de locação de veículos do transporte escolar dos exercícios de 2014, 2015 e 2016.

Os auditores foram até o endereço fornecido pela empresa que é na Avenida Augusto Teixeira, 2020 – sala A – Centro – Codó – MA e constataram que a suposta sede não tem sinais de atividade, sendo uma sala com mesa e cadeiras, no primeiro andar com acesso por uma porta e escada.

Identificaram, ainda, que a empresa não detém capacidade técnica operacional para atuar no ramo de locação de veículos, sobretudo no segmento relativo a transporte escolar. O capital social declarado da Construtora Alto da Fábrica, é de R$ 100 mil, de acordo com a Receita Federal, portanto é insuficiente para suportar os contratos firmados.

A Controladoria verificou, também, que a empresa não tem funcionário declarado no RAIS. Em uma consulta ao Cadastro Nacional de Atividade Econômica (CNAE), foi constatado que a atividade principal da Alto da Fábrica é “Construção de edifícios”. Sendo, assim, absolutamente incompatível com serviços de locação de veículos de transporte escolar.

Além das características acima, empresa possui como sócios pessoas que não tem perfis de empresários com faturamento dos valores contratados pela prefeitura de Aldeias Altas.

O sócio administrador Luis Augusto da Silva Teixeira, não é declarado como empregado em nenhuma empresa de acordo com o RAIS, de 2004 a 2015, que a companheira de Luis Augusto é beneficiária do Bolsa Família, é proprietário apenas de uma motocicleta com placa NII 8881, é filiado ao partido PMN, em Codó e tem como endereço residencial no mesmo local em que aparece nas notas fiscais da Construtora Alto da Fábrica (veja ao lado).

O outro dono da empresa, Vilson Pereira Cariman dos Santos, é irmão da esposa de Luis Augusto, não é declarado como empregado em nenhuma empresa, e possui apenas uma motocicleta.