A distribuidora Gás do Sertão, pertencente à família do vice-governador Carlos Brandão, foi alvo de buscas após reter uma escavadeira hidráulica de propriedade da empresa Sultepa Construções e Comércio.
O mandado foi expedido pelo juiz da Comarca de São Domingos do Maranhão, Clênio Lima Corrêa, que acolheu a Ação de Reintegração de Posse com pedido de Liminar impetrada pela construtora.
Nos autos, a Sultepa narra que firmou um contrato de locação de equipamento com a Gás do Sertão, sendo que o pagamento foi ajustado no valor de R$ 23 mil, a ser pago mensalmente, ficando, inicialmente, o faturamento da escavadeira destinado ao abatimento da dívida pré-existente da empreiteira para a distribuidora, no total de R$ 69.624,76 mil.
A construtora versa ainda que após 21 meses de locação e estando o saldo devedor quitado junto à Gás do Sertão, notificou a empresa para providenciar a devolução do equipamento, mas não obteve resposta. Diante disso, requereu a medida liminar para a imediata reintegração de posse da escavadeira hidráulica.
Atendendo ao pedido, o magistrado determinou o primeiro mandado de busca com reforço policial contra a Gás do Sertão, mas a ordem não chegou a ser cumprida pois o maquinário estava na cidade de Capinzal do Norte.
O processo seguiu tramitando na Comarca de São Domingos e o juiz Clênio Lima Corrêa determinou mais uma vez a apreensão da escavadeira hidraúlica.
“Não há dúvida de que se trata de ação de reintegração de posse, haja vista que a mora do réu, comprovada por meio da notificação extrajudicial (…) Se a mora impõe ao devedor a obrigação de restituir o veículo ao credor, conforme os termos do contrato firmado, é lícito concluir que o autor foi ilegitimamente privado da posse do veículo, o que demonstra a existência de um ato espoliativo em detrimento de seu do patrimônio”, concluiu o magistrado.
Clênio Lima deferiu a expedição da liminar de reintegração da posse da Escavadeira Hidráulica, determinou também o reforço policial para o cumprimento da ordem e a expedição de carta precatória para a Comarca de Santo Antônio dos Lopes, uma vez que o equipamento se encontra naquela cidade.
A Gás do Sertão é dos sócios Marcus Barbosa Brandão, Daniel Itapary Brandão Castro, Nathália Itapary Brandão Castro e Jesus Boabaid de Oliveira Itapery Neto. Todos são familiares de Carlos Brandão.
