A empresa Geometria Projeto Eireli, de propriedade de Ronaldo Sousa, delatou um suposto esquema de fraude em licitação na Prefeitura de Açailândia, durante a gestão de Juscelino Oliveira.
A delação foi enviada à 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia que instaurou um inquérito para apurar a denúncia.
De acordo com as informações, a investigação iniciou após após a Geometria Projetos Eireli enviar via email uma representação relatando possíveis irregularidades na pactuação e na execução do contrato 001/D/013/2020, no processo de seleção desse contrato, que resultou na contratação da própria empresa, objetivando a prestação de Serviços Topográficos de Levantamento Planialtimétrico semicadastral de vias urbanas no Município de Açailândia.
Segundo o relato, tudo indica que houve uma contratação prévia sem qualquer formalidade e, posteriormente, houve a montagem de um processo licitatório para formalizar uma contratação já ocorrida.
A 2ª PJE segue noticiando que a previsão de 9.12 quilômetros constante da pesquisa de preços e do contrato orçavam o valor inicial de R$ 32.558,40 mil, mas que o efetivamente contratado foi 21 quilômetros, perfazendo o valor real de R$ 74.970,00 mil.
A Geometria informou ao Parquet que o valor inicial de R$ 32.558,40 mil se enquadraria, em tese, em processo de dispensa de licitação, mas o valor efetivamente pactuado assim não se enquadra, devendo se enquadrar nas hipóteses de processo licitatório regular.
Para a promotora Glauce Mara Lima Malheiros, há fortes indícios de que o processo licitatório para a contratação da empresa pode ter sido fraudado.
As investigações não tem data para serem concluídas.
