A Prefeitura de Presidente Dutra, comandada por Juran Carvalho, comenteu irregularidade que pode resultar em improbidade administrativa ao celebrar com a empresa Wildefran da Silva Costa – Evolution, contrato de R$ 1.093.388,20 milhão para fornecer suprimentos de informática para a Prefeitura do Município, conforme foi divulgado no blog do Neto Ferreira (reveja).
Porém, a referida empresa, sediada em Presidente Dutra, não teria condições de participar de uma licitação pública com valores tão alto, afinal a categoria na qual ela pertence é Empreendedor Individual. De acordo com a Lei Complementar nº 139/2011, o faturamento anual do Microempreendedor é de R$ 60 mil. Portanto, a participação da Wildefran da Silva Costa no certame foi irregular.
Outro fato curioso é que a empresa aparece na Receita Federal com sua criação no dia 18 de janeiro de 2016 e foi contratada no dia 15 de março de 2016, o que supostamente teria um direcionamento de licitação.
Além disso, a empresa está com a inscrição estadual desatualizada, o que também a impediria de disputar o contrato.
Agora, cabe ao Ministério Público do Maranhão fiscalizar o contrato milionário celebrado entre a Prefeitura de Presidente Dutra e Wildefran da Silva Costa.
Neto, veja só, s for fazer uma operação nas empresas que atuam na prefeitura de 10, 9 foram são desse estilo. Tem um secretariao rico, entrou com um corsa enferrujado e hoje tem SW4, Maverik, Trio e Grafica.
Alo mp, CADE VOCE. E A OPOSIÇAÕ TA RECEBEO ALGO PARA FICAR CALADA
Vou esperar mais comentários.
Seu neto Ferreira o que você não se informou sobre o empreendedor individual é que realmente você só tem
até 60.000 anuais de compras por esse tipo de empresa, mas sem pagar nenhum imposto,o que não significa que você não possa ultrapassar esse valor
Sendo que ultrapassado esse valor de contrato você passará a pagar 4% de imposto sobre sua mercadoria, e depois de um ano que essa empresa foi aberta nesse estilo,sendo comprovado que você ultrapassou você será obrigado a transforma-la em um outro módulo,sendo por exemplo transformada pro módulo simples nacional, que não mais será contabilizada pelo Sebrae mas sim por um escritório contábil.
O que quer dizer que se esse empreendedor pagar os 4% incidentes do que ultrapassou os 60.000 em que ele tem direito não há nada ilegal nesse contrato.
Pelo o que eu pude observar esse Empreendor ainda tem quase um ano pra trabalhar com essa empresa.
Agora se depois desse tempo ele não cumprir com as regras, ele vai se entender com a receita e não tem nada haver com o contratante. jailson de Oliveira
A cada dia que passa me decepciono mais com esse prefeito corrupto de Presidente Dutra, isso é lavagem de dinheiro muito clara, abrem uma empresa de fachada com um nome de um babão laranja que é subordinado do filho do prefeito e secretário de administração Ciro Carvalho para desviar dinheiro público, a se tivesse operação lava jato aqui em Pk. O povo espera uma resposta do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.