O empresário e dono da Enciza Engenharia, José Lauro, está sendo acusado de falsificar documentos para abocanhar licitações milionárias na Secretaria de Infraestrutura do Governo Flávio Dino.
O Blog do Neto Ferreira teve acesso a denúncia enviada à Comissão Permanente de Licitação da Sinfra onde relata a fraude praticada pela construtora.
No final de 2020, a Enciza participou de uma licitação do governo que lançou o Edital exigindo a comprovação de Aptidão de Desempenho Técnico Operacional da licitante através de Atestados ou Certidões fornecidos por pessoas de direito público ou privado devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo – CAU, por execução de serviço de “Base solo com 7% de mistura na pista”.
Para comprovar que de fato possuía a capacidade técnica para executar o serviço, a construtora de José Lauro anexou na documentação de habilitação o Atestado de Capacidade Técnica (CAT) nº 791692/2017, cujo objeto seria a implantação do loteamento residencial Portal das Flores em 2016 na cidade de Bacabal. Nesse documento apresentado havia o item 6.1.2 que a Sinfra exigia na licitação: “Base solo estabilizado granulometricamente com mistura“.
Após análise dos fatos, foi verificado que a Enciza participou de diversos procedimentos licitatórios da Secretaria de Infraestrutura em 2017 e apresentou o CAT nº 774852/2016 com o mesmo objeto já mencionado acima, que seria a implantação de um residencial em Bacabal.
Além da numeração, foi identificado ainda que a empreiteira também modificou o item 6.1.2 do CAT, onde constava que a empresa já havia trabalhado com “Base solo estabilizado granulometricamente com mistura“.
A Enciza trocou a palavra com para sem e o item ficou descrito assim: “Base solo estabilizado granulometricamente sem mistura“.
Segundo a denúncia, seria impossível o CREA atestar 2 vezes a mesma obra.
A reportagem irá revelar envolvimento de outras empreiteiras maranhenses em falsificações de documentos para ganhar licitações milionárias, como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). As informações são bombásticas e irão trazer à tona um escândalo de grandes proporções.
O Blog entrou em contato com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA) que se manifestou sobre o caso, inclusive indicando que fará uma possível auditoria nas documentações apresentadas pela Enciza.
