O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, abre, nesta quarta-feira (25), às 9h30, no Auditório da Associação dos Magistrados (AMMA), o encontro do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional, promovido pelo Ministério da Justiça, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).
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No evento, será analisado o exercício da jurisdição no combate ao crime organizado, em âmbito nacional e internacional. Temas como a Cooperação jurídica internacional, Cooperação em Matéria Civil, Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes, Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas e Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal estão na pauta do evento.
Estão inscritos cerca de 100 participantes, entre magistrados e servidores do Judiciário, Ministério Público (estadual e federal), Governo do Estado, Procuradoria Geral, integrantes da Polícia Civil e Federal e Defensoria Pública do Maranhão; além de representantes das entidades participantes do ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.
Em São Luís, o curso acontecerá nos dias 25 e 26, sob a coordenação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). O objetivo é difundir sobre a importância da cooperação jurídica na prevenção e investigação do crime organizado.
