O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís, promoveu nesta quinta-feira, 28, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o V Encontro sobre a temática “Cenário de violência nas escolas: um desafio para todos nós”.
Direcionada à rede estadual de ensino de São Luís, a atividade, realizada em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), teve como público-alvo professores, estudantes e gestores da rede estadual de ensino, além de especialistas em educação, conselheiros tutelares, pais e mães de alunos.
Sob a coordenação do promotor de justiça Paulo Avelar, o encontro objetivou promover o debate com o Poder Público e a comunidade escolar sobre a violência no interior das escolas e buscar mecanismos para construir um ambiente escolar seguro e acolhedor. No dia 31 de agosto passado, a mesma ação enfocou a rede municipal de ensino da capital.
Na abertura do evento, a estudante Sarah Evellyn, do Centro de Ensino Maria José Aragão, interpretou canções da música pop internacional e o professor Natan Campos, do Centro de Ensino Rio Grande do Norte, recitou um cordel de sua autoria que enfoca a cultura de paz no ambiente escolar.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a importância do encontro por fomentar a discussão sobre o combate à violência nas escolas. “A proteção de nossas crianças e adolescentes é questão prioritária para o Ministério Público e para a sociedade. Por isso, é tão importante garantir que a escola seja um lugar de promoção da paz e do conhecimento”.
O promotor de justiça Paulo Avelar afirmou que o evento busca discutir com toda a comunidade escolar os reflexos da violência social no espaço das escolas. “A questão é recorrente e exige de todos nós uma atenção especial, uma vez que atinge diretamente pessoas ainda em formação. Por meio deste diálogo, buscamos encontrar alternativas sobre como enfrentar a violência no espaço escolar”, declarou.
O vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Reinaldo Campos Castro Júnior, enfatizou a complexidade do tema e que demanda de todos os segmentos da educação esforços para melhorar a qualidade do ensino.
A diretora da ESMP, Karla Adriana Farias Vieira, também chamou a atenção sobre a atualidade da discussão e a urgência de se encontrar saídas, fortalecendo a comunidade escolar. A promotora de justiça defendeu, ainda, a necessidade de se notificar os casos de violência nas escolas, para que o Poder Público tenha um mapeamento mais claro da questão e possa traçar políticas públicas de enfrentamento do problema.
O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, comentou que a violência em escolas atinge toda a sociedade e por isso exige a mobilização de todos, não apenas dos gestores públicos. “É um assunto permanente, do qual não se pode descuidar, o que torna eventos como este de extrema relevância. Mas a questão não se resolve somente nas escolas. É uma tarefa da sociedade, colaborando na prevenção. A partir de ações pedagógicas acredito que podemos reduzir os índices de violência e de ameaças e ataques às escolas”, opinou.
PALESTRAS
Titular da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Cidade Operária, o promotor de justiça Joaquim Ribeiro Júnior iniciou as palestras do encontro enfocando comportamentos indesejados no interior da escola e consequentes encaminhamentos a serem adotados.
O membro do Ministério Público sugeriu à plateia que refletisse sobre os dados gerais de violência na sociedade, que atingem mulheres, pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes, bem como o desrespeito aos direitos dos professores e outros segmentos sociais. “Será que, no geral, a sociedade respeita mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência? Respeitamos os professores? Como que os estudantes, de forma isolada, vão respeitar professores, ou como eles não vão reproduzir nas escolas as violências com as quais convivem?”, questionou.
Para o rompimento desse ciclo de violência, o promotor de justiça defende, além de outros investimentos em políticas públicas: o aumento da oferta de creches na primeira infância e o combate intenso à evasão escolar, sobretudo na faixa etária dos 13 aos 16 anos.
MEDIDAS
Já o tenente-coronel Marcos David Costa, que integra a Comissão Integrada de Prevenção e Repressão Qualificada à Violência no Ambiente Escolar da Secretaria de Estado da Segurança Pública, falou sobre “Procedimentos preventivos e resposta qualificada no enfrentamento da violência no ambiente escolar”. Entre as medidas sugeridas para minimizar as ações violentas nas escolas, o militar propõe a efetivação de plano de segurança para a comunidade escolar, com treinamentos regulares; aplicação de protocolo de controle de acesso, para dificultar a entrada de pessoas estranhas nas escolas; adequação das estruturas físicas da secretaria da escola para receber pessoas estranhas, a fim de dificultar contato direto com os alunos; estabelecer horários de atendimento pré-determinados; manter o entorno da escola bem cuidado, organizado e limpo, para transmitir maior sensação de segurança e auxiliar na prevenção de delitos.
A mediadora e conciliadora extrajudicial Mayara Cássia Lamar Coelho, vice-presidente do Conselho dos Meios Adequados de Resolução de Conflitos, abordou o tema “Estratégias para promover uma cultura de paz nas escolas”. Ela discutiu o conceito de cultura de paz e reconheceu que é um desafio assimilar a ideia e se comunicar de forma pacífica. “Mas devemos começar a praticar a cultura de paz desde as nossas casas e levar para o interior das escolas, que deve motivar o diálogo para a resolução não-violenta dos conflitos”, sugeriu.
A psicóloga Ana Letícia Barbosa Lima, membro do Conselho Regional de Psicologia, abordou o tema do “Crescente comportamento social de atitudes discriminatórias e preconceituosas contra populações minorizadas”. Destacou que o preconceito e a discriminação acabam afetando as potencialidades inerentes ao ser humano.
Ao discorrer sobre o processo do desenvolvimento humano, ela enfocou os aspectos que contribuem para a formação da identidade, destacando os conhecimentos, normas, crenças e valores sociais, bem como o potencial transformador das escolas. “Nós nos transformamos, mas para isso teremos que querer essa transformação, e a escola é um espaço importante para a aquisição de conhecimento, de noção de cidadania, respeito ao ser humano e às diferenças”, enfatizou.
A presidente do Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE), Soraia Raquel Alves da Silva, enfocou as medidas de prevenção para erradicar ou reduzir a violência nas escolas. Depois de citar fatores que influenciam o quadro de violência nos estabelecimentos de ensino, a pedagoga apresentou ao público normas que dispõem sobre medidas concretas para enfrentar o problema, como a Resolução nº 125/2023 e o Parecer nº 141/2023, aprovados pelo CEE.
Baseada no parecer, a resolução trata das orientações para a implementação de medidas preventivas e protetivas para o enfrentamento da violência escolar no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão. “A violência que ocorre no espaço das escolas é um desafio que envolve diversos aspectos. E a construção de um ambiente saudável, que promova a diversidade e a autonomia, é tarefa de todos. A escola não pode estar sozinha”.
