Um gerente afastado da Codevasf sob suspeita de suspeita de receber propina atuou em contratos custeados com emendas do hoje ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), e que são investigados pela Polícia Federal.
Julimar Alves da Silva Filho deixou a estatal federal após ser alvo da Odoacro, operação que investiga contratos no Maranhão, alguns custeados por emendas de Juscelino Filho quando ele era deputado.
“Para conseguir gerir e desviar os recursos, Juscelino Filho possue tentáculos dentro da Codevasf, como o fiscal afastado na segunda fase da operação Odoacro, Julimar Alves da Silva Filho”, diz a polícia, em relatório.
Quebras de sigilo acessadas pela PF mostram Julimar e sua esposa como destinatários de cerca de R$ 250 mil de contas no mesmo período em que ele atuava na fiscalização de obras de pavimentação asfáltica.
Em nota, o Ministério da Comunicações afirma que Juscelino Filho não tem relação com o caso, “não conhece, nem tinha contato com servidor, nem as suspeitas de envolvimento de Julimar com irregularidades, tampouco de quem ele tem relacionamento [com irregularidades]”.
“No cargo de deputado federal, Juscelino apenas indicou emendas parlamentares para custear a realização de obras. A licitação, realização e fiscalização delas são de responsabilidade do Poder Executivo”, diz a nota.
Além de obras pagas com verba de outros políticos, também alvos de apuração, o gerente da Codevasf atuou em ao menos duas realizadas na cidade de Vitorino Freire (MA), comandada pela prefeita Luanna Rezende, irmã do ministro de Lula (PT).
A primeira tem origem em um convênio de R$ 5,2 milhões firmado em 2017 com verba indicada por Juscelino. Julimar foi indicado como fiscal do contrato.
A PF chegou a visitar a obra e registrou que “grande parte das ruas está tomada por buracos e o asfalto já é quase inexistente”.
Em nota, a Codevasf disse que 85% da obra havia sido finalizada, mesmo com a liberação de todo o valor do convênio. Por isso, a estatal calculou “pendências” e cobrou da prefeitura a devolução de parte da verba. A companhia não deu detalhes sobre o estado da obra e por qual razão o convênio não foi concluído.
O engenheiro Julimar se manifestou:
“Gostaria de deixar esclarecido que sou inocente de tais alegações, conforme as diretrizes da Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações, explicar que toda a documentação e tramitação dos processos de convênios se dá na plataforma mais Brasil (Siconv), não sou o responsável por pagamentos e medições a empresas contratadas pela Prefeitura em instrumentos de convênios, a Codevasf tem a função de fazer o repasse financeiro ao município, esta e que é a responsável pela execução, medições e pagamentos de serviços executados dentro desses instrumentos de convênios para as empresas contratadas por licitações feitas por elas, esta e quem atesta o executado e faz os pagamentos conforme a fiscalização dos técnicos da prefeitura, conforme o descrito na Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações.
Quanto citação sobre a aprovação dos projetos básicos dos convênios 903197/2020 e 906318/2020 , esses projetos antes da aprovação final no sistema plataforma mais brasil, foram analisados previamente pelos engenheiros da empresa de apoio terceirizada Beck de Souza, cujos pareceres de custos estão anexados na plataforma mais brasil (Conforme documentos em anexo extraídos da Plataforma Mais Brasil), acrescento que esses pareceres de aprovação de convênios são documentos padrões utilizados por todo o corpo técnico da CODEVASF onde se analisa serviço e custos, disponibilizados pela empresa. A fase de aprovação antecede a fase de licitação que por sua vez antecede a fase de execução e pagamento, assim a aprovação do projeto básico que foi feita dentro do especificado pelas normas e critérios adotados pela CODEVASF em fase inicial em nada se ligam aos supostos alegações.
Quanto as medições efetuadas pela empresa CONSTRUSERVICE nos convênios 903197/2020 e 906318/2020, a responsabilidade de inserção dessa documentação na plataforma mais brasil (siconv) e de inteira responsabilidade da Prefeitura conforme a portaria interministerial 424/2016, basta acessar as abas correspondentes aos itens no sistema e identificar o responsável pela anexação dos documentos citados.
Não tenho contato ou qualquer tipo de relação com o ministro Juscelino Filho, nem com qualquer funcionário da Prefeitura de Vitorino Freire – MA.
Deixar claro que nunca recebi propina para proceder com os meus deveres de empregado público ou para desempenhar minhas atribuições dentro da CODEVASF.”
Da Folha de São Paulo
