Documento revela que um engenheiro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Maranhão aprovou um projeto que tem a própria esposa como responsável técnica.
O Blog do Neto Ferreira apurou que o caso envolve o servidor identificado como Julimar Alves Filho, que está lotado na 8ª Superintendência Regional do órgão, sediada em São Luís, e a sua esposa é a engenheira Jéssica Bezerra Serra.
Em consulta à plataforma Mais Brasil, a reportagem identificou que Julimar aprovou, de forma irregular, o projeto de obra pública feito pela companheira (Acesse aqui o parecer assinado pelo engenheiro Julimar Filho).
No final de 2019 foi apresentado à Companhia um projeto básico pela Prefeitura de Timon com objeto de pavimentação de ruas e avenidas para obter um convênio no valor total de R$ R$ 13,4 milhões. A proposta foi aprovada e teve o parecer técnico assinado por Julimar Filho.
Conforme as informações cadastradas na plataforma, um dos documentos essenciais para a aprovação do projeto, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), tinha assinatura de Jéssica Serra.
Segundo o Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (Confea) a ART é o documento que define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pelo desenvolvimento da obra. De acordo com a lei, a falta da ART sujeitará o profissional ou a empresa responsável pela execução da Obra ou Serviço o pagamento de multa.
Com base nisso, a esposa de Julimar é uma das responsáveis legais pela obra de pavimentação em Timon, que foi aprovada por ele na Codevasf.
O Blog checou também que Jéssica Serra já apresentou diversos projetos para serem aprovados pela 8ª Superientendência da Companhia. Alguns tiveram a aprovação de outros engenheiros que atuam no mesmo setor de Julimar.
A reportagem entrou em contato com o Superintendente da Codevasf no Maranhão, Celso Dias, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno. O espaço está aberto para os esclarecimentos e o contato para o envio de nota é o 98- 98756-1819 (WhatsApp).
