A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao ministro Jorge Oliveira que sejam ouvidas as 32 empresas suspeitas de conluio e fraude nas licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Oliveira é o relator do caso na Corte de contas.
O processo foi aberto em outubro do ano passado para apurar se as empresas combinaram propostas entre si e, com isso, geraram prejuízo aos cofres públicos. As licitações investigadas em que participaram essas empresas, que correspondem a 21 editais, envolvem R$ 1,1 bilhão.
A maior vencedora de contratos durante o governo Jair Bolsonaro, a empresa maranhense Engefort, foi acusada de usar uma empresa de fachada para competir consigo mesma e vencer os certames, como revelaram os repórteres Flávio Ferreira, Mateus Vargas e Guilherme Garcia em 2022.
Na representação da área técnica, de 18 de julho, são apontados os indícios de que as empresas cometeram conluio e fraude, como ligação entre as empresas, concentração e vantagens maiores, nas licitações apontadas como suspeitas, para as empresas concorrentes.
O TCU recomenda ainda que a representação seja encaminhada à Controladoria-Geral da União (CGU), à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (PF), para pedir compartilhamento de provas sobre o caso. Cabe a Jorge Oliveira se pronunciar agora sobre o andamento do processo.
Procurada, a Codevasf disse que trabalha para aprimorar os processos de obras de pavimentação, observando as orientações de órgãos de fiscalização e controle. Frisou também que o sistema de pregões não permite que os fornecedores sejam identificados antes do encerramento da etapa de lances, e disse tratar as empresas com isonomia.
“A eventual prática de cartel ou conluio contra licitações da Codevasf constituiria conduta lesiva à Instituição. Assim, a Companhia é a principal interessada em processos de apuração associados ao tema — processos com os quais colaborará sem economia de esforços”, disse a companhia.
