A Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ/MA) informou por meio de nota que assinou contrato com a Construtora Domus LTDA autorizando a execução da segunda etapa da reforma da sede das Promotorias de Justiça da Capital, o famoso “Espeto de Pau”, localizado no bairro Calhau.
Essa já é a terceira construtora contratada para reformar o prédio do Ministério Público. Já passaram pela obra empresas como a Castelo Branco Construtora e Jatbeton. De acordo com a Procuradoria, o prazo para execução da obra é de 450 dias e o valor do recurso chega a R$ 6. 244.912,26. Também já foi deflagrado o processo licitatório para elaboração dos projetos executivos de arquitetura para construção de prédio anexo das Promotorias da Capital.
Batizado Espeto de Pau pelo promotor Juarez Medeiros, a obra foi idealizada em meados de 2007 quando o então diretor geral da Procuradoria Geral de Justiça, Abelardo Baluz, sugeriu a reforma do prédio-sede das Promotorias de Justiça da Capital com base no laudo do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Maranhão (IBAPE-MA), após vistoria realizada apontando falhas estruturais na construção do prédio. No mesmo ano, foi dado início ao processo licitatório para contratação da empresa responsável pela reforma geral e reforço na estrutura de concreto. Desde que iniciou, a obra sofreu inúmeras interrupções e está parada há dois anos.
Este atraso descomunal acaba desmoralizando o Ministério Público, indo contra os seus princípios e colocando em cheque a sua postura de fiscalizar a aplicação da lei, a defesa da ordem jurídica e da sociedade.
Dano aos cofres públicos – Além do atraso, a reforma que começou em 2007, está causando um verdadeiro rombo nos cofres públicos. De lá para cá mais de R$ 1,3 milhões já foram “investidos” na obra. Com o acréscimo de R$ 6,2 mi, o valor da reforma chega a quase R$ 8 milhões.
Para agravar a situação, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, informou a “necessidade” da construção de um prédio anexo das Promotorias da Capital. “A instituição cresceu, o número de promotorias em São Luís foi ampliado e precisamos acompanhar esse crescimento com novas instalações”, argumentou. O anexo terá dez pavimentos, com 12. 880 m² de área construída.
Conclui-se que a demora na recuperação do prédio foi tão grande que a estrutura acabou ficando pequena para acomodar o órgão, ocasionando a necessidade de construir um anexo de dez andares. Diante disso, observa-se um rombo sem precedentes: Não bastasse a estrutura que já existe com reforço de pilares, fundações, vigas, lajes que deva ter custado não menos que de dez milhões de reais, ainda serão “investidos” mais seis milhões para sua continuidade, sem contar os valores gastos com aluguéis em alguns prédios da cidade, já que desde 2008, os promotores de justiça estão “na rua” assim que o prédio anterior começou a ruir sobre suas cabeças. Agora surgem novas despesas com a construção do anexo, que, segundo a Procuradoria, será o prédio principal do órgão.
As perguntas que não querem calar são: Sabendo o MPMA que a estrutura seria insuficiente para acomodar suas excelências, o que motivou o órgão a perder tempo reconstruindo totalmente um prédio, ao invés de construir uma nova estrutura? Porque não implodir o antigo Espeto de Pau e no seu lugar construir a nova sede das Promotorias da Capital com quinze ou mais andares, sem a necessidade de retirar mais um pedaço da área verde na construção da nova estrutura? O tempo e recursos a serem gastos no empreendimento seriam semelhantes, isso se não fosse menor.
Falta transparência e bom senso do Ministério Público na execução deste projeto, além da demora estrondosa, ainda gasta fortunas num prédio que ficará acanhado diante de seu “anexo”.
