Investigação da Polícia Federal aponta que desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão atuaram para promover fraude processual em ações envolvendo bancos públicos.
Eles são suspeitos de fraudar decisões judiciais para desviar recursos, por exemplo, do Banco do Nordeste.
Além dos desembargadores, juízes, advogados e ex-servidores dos bancos integram a organização criminosa.
Na manhã desta quarta-feira (14), a Polícia Federal deflagrou a operação “18 minutos” com objetivo de desarticular o grupo que atuava na prática de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão.
O nome da ação se deu pelo tempo que levou para a decisão, expedição do alvará e saque de recursos desviados.
Segundo as informações, a PF identificou diversas movimentações suspeitas decorrentes de saque de alvará judicial expedido no bojo de um processo possivelmente fraudulento, envolvendo desembargadores e juízes em prejuízo da instituição financeira.
Os fatos relacionavam-se à tramitação de execução de título extrajudicial promovida por um ex-advogado do banco, agora figurando como investigado, em que se postulava direito de crédito relativo a suposta verba honorária.
O pedido foi deferido e o montante distribuído entre as pessoas da pretensa organização criminosa. Analisando-se os referidos processos, a PF identificou inúmeras fraudes processuais, a exemplo de manipulação na distribuição do caso, cálculos de correção monetária injustificados ou inexistentes e celeridade seletiva, culminando na expedição de alvarás.
Em uma das decisões judiciais do TJ do Maranhão que é impugnada, os alvos teriam agido para desviar R$14 milhões.
