Esquema pode ter desviado R$ 6 milhões em emendas de vereadores de São Luís

Esquema desarticulado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), no âmbito da operação Véu de Maquiavel, pode ter desviado R$ 6 milhões em emendas da Câmara Municipal de São Luís por meio de instituições sem fins lucrativos.

A promotora do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Ana Carolina Cordeiro, afirmou que as investigações são referentes ao mandato 2017-2020 e as investigações iniciaram em 2020.

Na época, as secretarias de Segurança Alimentar e de Cultura foram usadas para executar valores em emendas parlamentares, por meio de convênios com empresas sem fins lucrativos, mas o dinheiro ‘sumia’ e não era aplicado.

“Essa investigação iniciou-se quando o GAECO recebeu notícia que uma entidade havia requerido um atestado de regular funcionamento e que, no bojo desse procedimento, constataram várias irregularidades. Como a troca de notas fiscais entre as próprias entidades, ou seja, entidades beneficiadas com emendas, por empresas que depois constatamos que a principal atividade era a fotografia quando na verdade havia o pedido de notas fiscais no valor de R$ 600 mil de gênero alimentício, e isso quando o CNPJ não tinha adquirido durante o ano nem R$ 20 mil, e nada a ver com gênero alimentícios”, explica a promotora.

Segundo o Ministério Público, os vereadores aliciavam presidentes de entidades sem fins lucrativos para oferecer um projeto em benefício de uma comunidade, por exemplo, na entrega de cestas básicas. Depois, o dinheiro das emendas eram liberados em um convênio firmado com o presidente da associação, que sacava o valor em espécie.

Depois que é sacado, o dinheiro era disseminado em depósito em espécie para evitar o rastreamento de uma possível investigação. Há, inclusive, o depósito em espécie feito por um vereador, de acordo com o MP.

“O dinheiro deveria ser gerido para o interesse de uma comunidade e isso não se observou. O valor era retroalimentado e a entidade não ficava com nada. No final, o valor era dissipado entre os participantes da organização criminosa”, contou o promotor do Gaeco, Fernando Berniz.

Por fim, o Ministério Público afirmou que, de 2020 até hoje, há mais de R$ 60 milhões em emendas parlamentares da Câmara de Vereadores de São Luís que não são devidamente controlados ou fiscalizados. Por isso, as investigações irão continuar para descobrir possíveis novos desvios de recursos.