“Está sendo tratado com jeito”, diz Othelino sobre a eleição para presidência da Assembleia

Mesmo dependendo de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão jurídica da ocupação do cargo, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado reeleito Othelino Neto (PCdoB), já iniciou as articulações nos bastidores para ser reconduzido ao comando da Casa na próxima eleição da Mesa Diretora, que será em fevereiro de 2023.

Em entrevista ao portal Imirante.com, o parlamentar explicou que o Supremo Tribunal Federal (STF) limitou as reeleições para as presidências dos Legislativos Estaduais e Federal, mas uma decisão do ministro Gilmar Mendes estabeleceu que a Mesa Diretora que foram reeleitas antes de 2021 teriam direito de concorrer novamente no próximo pleito.

Othelino afirmou que espera que o tema tenha um entendimento unificado na Corte Judiciária ainda esse ano.

“O Supremo Tribunal Federal [STF] pacificou uma decisão limitando as reeleições, a partir daquela decisão que à época inviabilizou a eleição do então presidente [do Senado] Davi Alcolumbre ao Senado e ao Rodrigo Maia como presidente da Câmara [Federal]. Então, isso é pacificado. Então isso é evolução seja na mesma legislatura e legislatura diferentes. Todavia, houve o ministro Gilmar Mendes e alguns acompanharam, no caso do Paraná, por exemplo, uma ADIM, relativo a uma eleição no Paraná, com trânsito em julgado fazendo este marco temporal. E o ministro Gilmar foi muito didático no voto dele ao estabelecer que limita as reconduções, reeleições, mas estabelece um marco temporal dizendo que as Mesas [Diretoras] embora reeleitas, mas que foram reeleitas e tomaram posse antes de abril de 2021, elas teriam o direito a recondução. Como este assunto ainda não está, como ainda não é uma tema totalmente pacificado, nós esperamos que o Supremo Tribunal Federal, ainda este ano, tenha um entendimento único sobre o assunto”.

E completou: “também não é possível, por exemplo, que no estado do Paraná tenha uma regra, estado de Alagoas tenha outra regra, essa decisão não é uma decisão de um Tribunal de Justiça, é uma decisão do órgão máximo do judiciário nacional, que tem as decisões tomadas lá, como essas, o efeito para todo o Brasil. Então a gente acredita que vai ter esse entendimento único, unificado para o Brasil, e aí todos que forem para as reeleições, que forem disputar, que decidirem disputar, tenham segurança jurídica.”

Questionado se pretende entrar novamente na disputa pelo comando do Legislativo maranhense, o deputado garantiu que sim, porém ponderou que o assunto está sendo tratado nos bastidores com todo cuidado e sendo conversado com os demais colegas de parlamento.

Othelino disse ainda que vai tratar a questão com o governador e senador reeleito, Carlos Brandão e Flávio Dino, ambos do PSB, após o segundo turno das eleições presidenciais para chegarem a um entendimento.

“Eu como atual presidente é natural a possibilidade de reeleição. Mas esse é um assunto que está sendo tratado com jeito, com cuidado, tenho conversado com os colegas. A pós o segundo turno, vamos debater mais intensamente esse assunto”.