Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) de universidades pelo Brasil acusam a UNE (União Nacional dos Estudantes) de apoiar o limite de 40% de meias-entradas sobre o total de vendas de ingressos em eventos culturais e esportivos em troca de monopólio na emissão das carteirinhas.
A presidente da UNE, Virgínia Barros, nega o monopólio. “Nunca defendemos isso. Outras entidades poderão emitir as carteirinhas”, diz.
As mudanças à meia-entrada fazem parte do Estatuto da Juventude, sancionado esta semana pela presidente Dilma Rousseff (PT). A UNE é aliada do PC do B; Virgínia Barros é filiada ao partido, da base aliada do PT.
“A UNE está trocando nossos direitos pelo monopólio. Ela quer virar uma fábrica de carteirinhas”, diz Matheus Gomes, 21, coordenador-geral do DCE da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
A nova lei estabelece a obrigatoriedade da apresentação de uma carteirinha padronizada para a obtenção da meia-entrada e dá “preferência” à sua emissão por parte de UNE, UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) e outras entidades filiadas a essas, como os DCEs. Para Gomes, o problema está em ter de se vincular à UNE, e, portanto, reconhecê-la como representativa.
Uma outra lei que trata somente da meia-entrada, cujo projeto está tramitando no Congresso, estabelece a emissão “exclusiva” de carteiras pelas entidades citadas no já aprovado Estatuto da Juventude. De acordo com assessoria da Casa Civil, isso pode provocar uma modificação no Estatuto da Juventude, durante a sua regulamentação.
A carteirinha padronizada não tem preço definido. Hoje, o documento emitido pela UNE custa R$ 20. O universo de estudantes do ensino superior no Brasil é de 6,7 milhões, segundo dados do Ministério da Educação de 2011.
“Isso se traduz em uma máfia das carteirinhas, há muito dinheiro envolvido”, afirma Arielli Tavares Moreira, da Anel (Assembleia Nacional de Estudantes). Em carta, o DCE da USP também criticou o apoio da UNE ao Estatuto da Juventude.
Para a UNE, a lei causará a redução nos preços dos ingressos e “nacionalizará” a meia-entrada, hoje regulada por Estado e município.
“Caso [o valor dos ingressos] não diminua, estaremos nas ruas para exigir isso”, diz a presidente da UNE.
O Executivo tem seis meses para regulamentar a lei.
Folha.