O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do ex-deputado federal Wigberto Tartuce e manteve a condenação da Editora Abril ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil por matéria publicada na revista Veja, em 1998. Em primeiro grau, o ressarcimento foi arbitrado em R$ 10 mil, mas o ex-deputado recorreu ao STJ pedindo aumento.
A indenização por dano moral se refere à matéria entitulada “O Ratinho parlamentar”. No texto, a revista afirmou que ele seria um “populista assumido, uma antologia viva dos maus hábitos do legislativo”.
De acordo com o portal ABN News, para o ministro Raul Araújo, a reportagem traz abordagem sarcástica acerca do então deputado federal e do próprio parlamento, porém sem se afastar muito dos limites tolerados em qualquer democracia. “Como esses limites de ordem subjetiva não revelam precisão, claro que, para alguns, a reportagem poderá apresentar excessos, enquanto que, para outros, mero exercício de liberdade de imprensa”, concluiu o relator.
( As informações são do UOL )
