A Controladoria-Geral da União aponta que o ex-prefeito de Vitorino Freire, Zé Leandro, usou uma empresa de fachada para desviar cerca de R$ 2,5 milhões do Fundeb.
O relatório, obtido pelo Blog do Neto Ferreira, diz que a empresa Ferro e Campos Ltda. foi utilizada apenas como um instrumento para desviar recursos do Fundeb, sem qualquer propósito verdadeiro de prestar algum serviço.
Os técnicos da União analisaram notas fiscais, notas de empenho e ordens de pagamento anexadas à prestação de contas da Educação da prefeitura de Vitorino Freire, e apuraram que no exercício de 2016 a empresa Ferro e Campos Ltda. emitiu notas fiscais no montante de R$ 2.603.671,65 milhões. No entanto, recebeu o valor de R$ 2.521.082,56 milhões.
Fraude
A Prefeitura de Vitorino Freire fraudou o Pregão Presencial nº 023/2015 para que a empresa Ferro e Campos fosse a vencedora da licitação. Entre as irregularidades encontradas estão o uso de documentos falsos, a restrição à competitividade e projeto básico falho, que não detalhou quais seriam os cargos, as qualificações mínimas exigidas para os profissionais relacionados no objeto da licitação (vigias, pedreiros, pintores, motoristas, encanadores, eletricistas e mecânicos) e nem os horários de trabalho dos profissionais.
Empresa de fachada
A Ferro e Campos Ltda forjou todos os documentos para dar legalidade a sua existência, segundo apurou os auditores.
Durante a fiscalização, os técnicos detectaram, a inexistência da estrutura operacional da empresa para realizar os serviços os quais foi contratada. Ela teria que disponibilizar mensalmente 72 postos de trabalho abrangendo 9 especialidades profissionais distintas, no entanto não possuía registrado sequer um funcionário.
Nas notas fiscais, a Ferro e Campos afirma que é localizada na Rua Uberlândia, nº 05, Olho D’Água, em São Luís, ao tentar encontrar o endereço da empresa, a CGU descobriu que funciona no local uma empresa de eventos.
A CGU apurou ainda que a empresa Ferro e Campos Ltda. foi utilizada indevidamente por terceiros, à revelia do legítimo proprietário, como uma estrutura de fachada, com o objetivo de burlar procedimento licitatório e dar respaldo legal a uma contratação, cuja finalidade fora desviar recursos públicos.
“Além de a Ferro e Campos Ltda. caracterizar-se como de fachada, visto que não existe fisicamente, as evidências apontam para o fato de que essa empresa, ao menos em 2016, foi utilizada unicamente para atuar na prefeitura de Vitorino Freire. Além disso os depoimentos dos servidores que atuaram direta e diariamente nas escolas de Vitorino Freire não referendaram a execução de qualquer serviço prestado por vigia, ajudante geral, pedreiro, pintor, encanador ou eletricista fornecido pela empresa Ferro e Campos Ltda. “, afirmou a CGU.
